Educação nas prisões: nova visão sobre educação de jovens e adultos e gestão pública

Abstract

Reflexões sobre atividades educacionais desenvolvidas nas prisões vem sendo, desde meados dos anos 2000, foco de inesgotáveis debates sobre direitos humanos, práticas pedagógicas e sistema penitenciário. Pesquisas sobre os modelos educacionais implantados em presídios de todo o mundo estão subsidiando discussões significativas sobre as políticas públicas para a implementação oficial da educação regular e sistemática nas prisões. O presente artigo não visa esgotar a complexa discussão sobre o processo educativo nas prisões, pretende-se aqui, apresentar a experiência educacional vivenciada no Sistema Penal do Estado do Piauí, partilhar dificuldades já detectadas e inerentes às instituições presidiárias, bem como pontuar alguns indicativos que consideramos relevantes para a consolidação e ampliação do processo educacional. O presente artigo versa sobre o histórico da implantação do Projeto Educando para a Liberdade, no Sistema Penal do Piauí apresentando, num primeiro momento, seus aspectos legais, o contexto em que fora definido o quadro funcional, o sistema de funcionamento e sua modalidade de ensino. As discussões aqui apresentadas no segundo momento abordam aspectos relacionados entre as administrações penitenciárias, educadores e suas metodologias e atividades envolvidas. Num terceiro momento são apresentados alguns tópicos que entendemos que necessitam está presentes na organização geral dos processos educativos nas prisões e que devem ser norteadores de reflexões e debates sobre tão complexo assunto. Nas considerações finais contemplamos como pontos relevantes a formação do educador e as metodologias a serem aplicadas; a educação profissional como modalidade de ensino em consonância com a educação de jovens e adultos e a validação da proposta do PROEJA para o sistema prisional piauiense.