Indicadores do contexto brasileiro na materialização do convênio na educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n54.10581Palavras-chave:
Instituições conveniadas, Educação infantil, Formação de professores, Trabalho docente.Resumo
No contexto das políticas educacionais, o artigo focaliza a política de convênio como estratégia de avançar nos indicadores de atendimento na Educação Infantil (EI). No bojo das problematizações sobre os processos de privatização na educação, objetiva mapear as Instituições Conveniadas de Educação Infantil (ICEI) do Brasil e, recortando o contexto de um estado, explorar os indicadores sobre o perfil dos docentes. Utiliza referencial teórico-metodológico bakhtiniano para tematizar a responsabilidade do estado na garantida do direito a educação, as estratégias pelo convênio na oferta da EI e as condições presentes no trabalho docente em ICEIs. Adota metodologia qualitativa exploratória, selecionando, como bancos de dados, informações disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela plataforma CultivEduca. Conclui indicando desafios na oferta de EI, implicados com avanços das relações entre o setor público e o privado, impactando o trabalho docente, especialmente, nas ICEIs.Downloads
Referências
ALVES, Kallyne Kafuri; CÔCO, Valdete. Diálogos com os familiares sobre a educação infantil na fila de vagas para matrículas. Trabalho apresentado na 12º Reunião Sudeste da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação, São João Del Rei, 2014a.
ALVES, Kallyne Kafuri; CÔCO, Valdete. O direito à educação infantil: a busca por matrículas no cenário do Espírito Santo. Cadernos de Pesquisa em Educação, Espírito Santo, 180 v. 19, n. 1, p. 105-124, 2014b. Disponível em: http://www.periodicos.ufes.br/educacao/article/download/10250/7036. Acesso em: 25 maio. 2017.
ALVES, Kallyne Kafuri; CÔCO, Valdete. Encontros entre o público e o privado: nas lutas ideológicas, a produção de sentidos para a oferta da educação infantil. Círculo de Rodas Bakhtinianas, n. VI, 2016. Disponível em: https://www.dropbox.com/s/1mktpaulxypar6o/VI_CIRCULO_2016_Literatura_CidadeCultura_Popular.pdf?dl=0. Acesso em: 14 nov. 2016.
ALVES, Kallyne Kafuri. A luta pela afirmação do direito à educação infantil nos desafios de sua expansão. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 4, n.1, p. 238-253, jan. 2018. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/425/653. Acesso em: 1 fev.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Para uma filosofia do ato responsável. Tradução de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
BALBÉ, Marta Maria Gonçalves. A contribuição da formação continuada para os professores da educação infantil da Instituição Adventista do Paraná: Região Norte. 2011. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13019. Acesso em: 25 abr. 2016.
BONAMINO, Alicia Maria Catalano de. O público e o privado na educação brasileira: inovações e tendências a partir dos anos de 1980. Revista Brasileira de História da Educação, Dossiê “O público e o privado na educação brasileira”, Campinas, Autores Associados e SBHE, n. 5, p. 253-278, jan. 2003. Disponível em: http://201.147.150.252:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1065/RBHE5.pdf. Acesso em: 29 mar. 2016.
BRASIL. Lei do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 19 jul. 2014.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição n° 55 de 11 de setembro de 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337. Acesso em: 30 ago. 2018.
BRASIL. CNE/MEC. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2298&Itemid. Acesso em: 22 jun. 2013.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Brasília, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 22 jun. 2013.
BREJO, Janayna Alves. Estudo comparativo das políticas nacionais de formação de professores da educação infantil no Brasil e na Argentina (1990 - 2010). 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Campinas, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?view=000864986. Acesso em: 20 abr. 2016.
CÔCO, V.; SALGADO, R. G. Meta 1 - Reafirmando o direito à educação infantil: Caderno de Avaliação das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, Brasília: Anpae, v. 1, p. 7-9. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2018/01/cadernoanlisepne.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Espírito Santo). Resolução nº 173/99, de 3 de novembro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 7 dez. 1999.
FLEURI, Reinaldo Matias. Perfil profissional docente no Brasil: metodologias e categorias de pesquisas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015.
FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Movimento e complexidade na garantia do direito à educação infantil: um estudo sobre políticas públicas em Porto Alegre (1989-2004). 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2007. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/12217/000615839.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 abr. 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, Uerj. LPP, 2017.
GRUPO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA EDUCACIONAL E TRABALHO DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Pesquisa trabalho docente na educação básica no Brasil: sinopse do survey nacional. Belo Horizonte, 2013.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil, 2010. 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf. Acesso em: 23 ago. 2017.
LAMARE, Flavia de Figueiredo de. A obrigatoriedade da pré-escola no contexto das parcerias público-privadas. Roteiro, v. 43, n. 2, p. 781-813, 2018. Disponível em: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/article/view/14184/pdf. Acesso em: 30 ago. 2018.
NASCIMENTO, Elisabet Ristow. Perfil, prática educativa e formação em serviço dos professores da educação infantil: o “caso” dos centros de educação infantil – CEIS conveniados de Curitiba. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Educação, Paraná, 2010. Disponível em: http://tede.utp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=462.Acesso em: 25 abr. 2016.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Maria Fraga (Coord.). Trabalho docente na Educação Básica no Brasil: Sinopse do survey nacional referente à educação infantil. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2010. Disponível em: http://trabalhodocente.net.br/images/publicacoes/28/SinopseSurveyNacional_TDEBB_Gestrado.pdf. Acesso em: 12 jul. 2015.
OLIVEIRA, João Ferreira de. GOUVEIA, Andrea Barbosa; ARAÚJO, Heleno (Org.). Caderno de Avaliação das Metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: Anpae, 2018.
SALVADOR, Evilasio (Coord.) et al. Privatização e mercantilização da educação básica no Brasil. Brasília, DF: Universidade de Brasília: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 2017. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2017/livro_pesquisa_unb_cnte_final_web.pdf. Acesso em: 15 fev. 2018.
SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Estado, mercado e educação: arranjos e tendências. Educação Unisinos, v. 21, n. 2, p. 146-154, maio 2017. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2017.212.03/6100. Acesso em: 3 set. 2017.
TRINDADE, Syomara Assuite. Experiências formativas de professoras na construção da Proposta Curricular da Escola de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Feira de Santana. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação, Salvador, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/15808/1/Tese_Final.pdf. Acesso em: 25 abr. 2016.
VIEIRA, Marle Aparecida Fidéles De Oliveira; CÔCO, Valdete. Educação infantil do campo e formação de professores. Cadernos cedes. v. 37, p. 319-334, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010132622017000300319&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 set. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 EccoS – Revista Científica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.