A pedagogia social nas implicações prisionais e práticas escolares intramuros: reflexões de um estudo no estado do Paraná

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar os discursos de ressocialização pela educação presentes nos documentos escolares dos nove centros de educação de jovens e adultos implantados nas penitenciárias estaduais do Paraná em confronto com as características estruturais destinadas à educação nestes ambientes. Desse modo, realizou-se o levantamento documental disponibilizado pelas insituições escolares, observando o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica Curricular (PPC). Além disso, foram utilizados o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e os dados disponibilizados pela Coordenação de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados (CEQP). Para a pesquisa de campo, foram investidas visitas para verificação dos espaços destinados à educação nos ambientes prisionais, observando as condições estruturais como salas de aulas, biblioteca, laboratórios e demais espaços administrativos da escola. Pela perspectiva crítica, foi possível perceber que os pilares fundamentais do cumprimento de pena, pautados no processo pedagógico de reeducação da pessoa privada de liberdade, muitas vezes perdem espaço para a garantia de segurança. Esse aspecto de instabilidade e ambiguidade no referencial de ações, demonstrou a fragilidade das mesmas e a necessidade de a escola instituir iniciativas que promovam a emancipação humana no ambiente prisional. Identificou-se, dessa forma, a fundamentação necessária para proposta de elaboração de um projeto político-pedagógico para educação nas prisões e, pela sua dimensão, a aproximação prática da Educação Social, fundamentada no campo teórico da Pedagogia Social.