Reformas no financiamento do ensino superior em Moçambique: do financiamento público à partilha de custos

José Amilton Joaquim; Luísa Cerdeira; Belmiro Gil Cabrito

doi:10.5585/eccos.n64.21810

Autores

José Amilton Joaquim Universidade Eduardo Mondlane – FACED-UEM http://orcid.org/0000-0003-2574-2644
Luísa Cerdeira Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL https://orcid.org/0000-0002-2217-7822
Belmiro Gil Cabrito Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL https://orcid.org/0000-0003-0420-5639

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n64.21810

Palavras-chave:

acesso ao ensino superior, Moçambique, políticas de partilha de custos, reformas no financiamento de ensino superior

Resumo

O financiamento do ensino superior tem desafiado os governos de todos os países, e os desafios têm se mostrado ainda maiores para os países africanos. As mudanças de regimes políticos em Moçambique influenciaram os modelos de financiamento no ensino superior. A partir da análise documental e de dados empíricos, procura-se refletir sobre as características do financiamento público no período socialista, que culminaram na mudança para um financiamento partilhado (público e privado) no período de economia de mercado. Pode-se concluir que, apesar de a atual política de partilha de custos apresentar algumas marcas do período socialista, as perspectivas revelam que se pretende romper com esse modelo dual de financiamento para um modelo de cobrança de mensalidades por estudante. Isso remete a uma reflexão sobre que modelo seria ideal para o contexto social e econômico do país, de forma que sejam salvaguardadas as questões de acesso e equidade para a maioria das famílias moçambicanas.

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Biografia do Autor

José Amilton Joaquim, Universidade Eduardo Mondlane – FACED-UEM

Doutorado em Sociologia Económica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - Portugal. É docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) - Faculdade de Educação (FACED) no Departamento de Organização e Gestão de Educação e coordena o Departamento de Qualidade Académica da Faculdade.

Luísa Cerdeira, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL

Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Doutora em Ciências da Educação, desde 2010 e Membro do Grupo de Investigação “Políticas de Educação e Formação” da UIDEF. Atua nas áreas da Economia, Gestão e Financiamento da Educação. Vogal do Conselho de Gestão do Instituto de Educação desde Abril de 2018; Coordenadora do Grupo de Missão de Internacionalização do Instituto de Educação desde Abril 2018. Pró-Reitora, Universidade de Lisboa (2010-2013); Administradora, Universidade de Lisboa (2000-2010).Presidente da FORGES- Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (2011-2018). Presidente da Assembleia Geral FORGES (2018-2021).É autora de dezenas de artigos científicos com peer review e tem orientado estudantes de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento portugueses, cabo-verdeanos, angolanos, moçambicanos e brasileiros.

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL

Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Doutor em Ciências da Educação, desde 2000, pela Universidade de Lisboa, atua nas áreas da Economia, Gestão e Financiamento da Educação. É autor de dezenas de artigos científicos com peer review e tem orientado estudantes de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento portugueses, espanhóis, guineenses, angolanos e brasileiros.

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