Reformas no financiamento do ensino superior em Moçambique: do financiamento público à partilha de custos

José Amilton Joaquim; Luísa Cerdeira; Belmiro Gil Cabrito

doi:10.5585/eccos.n64.21810

Authors

José Amilton Joaquim Universidade Eduardo Mondlane – FACED-UEM http://orcid.org/0000-0003-2574-2644
Luísa Cerdeira Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL https://orcid.org/0000-0002-2217-7822
Belmiro Gil Cabrito Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL https://orcid.org/0000-0003-0420-5639

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n64.21810

Keywords:

cost sharing policies, higher education access, higher education funding reforms, Mozambique.

Abstract

The higher education funding has been challenging all countries governments, and the challenges bare to be even greater for African countries. The changes in political regimes in Mozambique have influenced higher education funding models. From document analysis and empirical data, it aims to reflect upon public funding characteristics in the socialist period, that culminated in the shift to shared funding (public and private) in the market economy period. It can be concluded that, despite the current cost sharing policy presents some socialist period marks, the prospects reveal that the intention is to break with this dual funding model into a per-student tuition billing model. This leads to a reflection on which model would be ideal for the social and economic context of the country, so that access and equity issues are safeguarded for the majority of Mozambican families.

Downloads

Author Biographies

José Amilton Joaquim, Universidade Eduardo Mondlane – FACED-UEM

Doutorado em Sociologia Económica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - Portugal. É docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) - Faculdade de Educação (FACED) no Departamento de Organização e Gestão de Educação e coordena o Departamento de Qualidade Académica da Faculdade.

Luísa Cerdeira, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL

Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Doutora em Ciências da Educação, desde 2010 e Membro do Grupo de Investigação “Políticas de Educação e Formação” da UIDEF. Atua nas áreas da Economia, Gestão e Financiamento da Educação. Vogal do Conselho de Gestão do Instituto de Educação desde Abril de 2018; Coordenadora do Grupo de Missão de Internacionalização do Instituto de Educação desde Abril 2018. Pró-Reitora, Universidade de Lisboa (2010-2013); Administradora, Universidade de Lisboa (2000-2010).Presidente da FORGES- Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (2011-2018). Presidente da Assembleia Geral FORGES (2018-2021).É autora de dezenas de artigos científicos com peer review e tem orientado estudantes de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento portugueses, cabo-verdeanos, angolanos, moçambicanos e brasileiros.

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – IEUL

Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Doutor em Ciências da Educação, desde 2000, pela Universidade de Lisboa, atua nas áreas da Economia, Gestão e Financiamento da Educação. É autor de dezenas de artigos científicos com peer review e tem orientado estudantes de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento portugueses, espanhóis, guineenses, angolanos e brasileiros.

References

BEVERWIJK, Jasmin Matthea Rachel. The genesis of a system: coalition formation in mozambican higher education, 1993-2003. Enschede: University of Twente, 2005.

BLOOM, David. et al. Higher education and economic growth in Africa. International Journal of African Higher Education, v. 1, n. 1, p. 23-57, 2014. Disponível em: https://ejournals.bc.edu/index.php/ijahe/article/view/5643/4974. Acesso em: 2 mar. 2023.

BROSSARD, Mathieu; FOKO, Borel. Coûts et financement de l’enseignement supérieur en Afrique francophone. Washington, D.C.: Banque Mondiale/UNESCO-BREDA, 2007.

CABRITO, Belmiro Gil. O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 977-996, out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qwdT4NpQk7L7BS56ZZ3QBMj/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 3 mar. 2023.

CERDEIRA, Maria Luísa Machado. O financiamento do ensino superior português – a partilha de custos. 2008. (Doutorado em Ciências de Educação) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008.

CERDEIRA, Maria Luísa Machado et al. Estudo sobre os custos e o financiamento do ensino superior em Angola. Lisboa: CESO Development Consultants, 2017.

CHILUNDO, Arlindo. Moçambique. In: PILLAY, Pundy (ed.). Higher education financing East and Southern Africa. Somerset West: African Minds, 2010. p. 103-121.

DIAS, Maria da Conceição Loureiro. Quality management in higher education in Mozambique. 1998. (Doutorado em Educação) – School of Education, University of Wales, Bangor, 1998.

FONTEYNE, Bart; JONGBLOED, Ben. Implementing the strategy for financial reform of higher education in Mozambique (EFES). Enschede: University of Twente, 2018.

JOAQUIM, José Amilton. Financiamento do ensino superior em Moçambique: a comparticipação dos estudantes/famílias na província de Gaza. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia Económica e das Organizações) – Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2020.

JOHNSTONE, Donald Bruce. Financing higher education: worldwide perspectives and policy options. The Head Foundation – THF Working Paper, n. 6, p. 1-23, 2015. Disponível em: https://headfoundation.org/wp-content/uploads/2020/11/thf-papers_financing-higher-education.pdf. Acesso em: 3 mar. 2023.

LANGA, Patrício. Higher education in portuguese speaking african countries a five country baseline study. Somerset West: African Minds, 2013.

MÁRIO, Mourinho et al. Higher education in Mozambique: a case study. Oxford: James Currey, 2003.

MATOS, Narciso; MOSCA, João. Desafios do ensino superior. In: BRITO, Luís de et al. (org.). Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2010. (Sociedade – Desafios de Cidadania, Educação e Urbanização, parte III, p. 297-318).

MOÇAMBIQUE. Decreto n° 30, de 23 de agosto de 2005. Cria o Instituto Superior Politécnico de Gaza, abreviadamente designado por ISPG. Maputo: Conselho de Ministros, 2005. Disponível em: https://ispg.ac.mz/images/regulamento/boletim-da-republica-series-i-supplement-dated-2005-08-23-no-33.pdf Acesso em: 8 mar. 2023.

MOÇAMBIQUE. Lei n° 1, de 24 de junho de 1993. Regula as actividades do ensino superior em Moçambique. Maputo: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/1993/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1993-06-24-no-25.pdf Acesso em: 8 mar. 2023.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 18, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. Maputo: Presidência da República, 2018a. Disponível em: https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2020/02/Lei-n%C2%BA-18-2018-28-Dezembro_-SNE.pdf. Acesso em: 7 mar. 2023.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 27, de 29 de setembro de 2009. Regula a actividade de ensino superior e aplica-se a todas as instituições de ensino superior. Maputo: Presidência da República, 2009. Disponível em:

https://iset-oneworld.ac.mz/images/phocadownload/Biblioteca/ES/1.LEI_272009.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Bolsas de Estudos em Moçambique. Maputo: MCTESTP, 2018b.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Dados estatísticos dos estudantes do ensino superior. Maputo: MCTES, 2021.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Decreto nº 63, de 31 de dezembro de 2012. In: Colectânea de legislação do ensino superior. Maputo: MINED, 2012a, p. 10-23. Disponível em: http://www.ispm.ac.mz/images/docs/Colectanea-de-Legislacao-do-Ensino-Superior.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Estratégia de financiamento do ensino superior. Maputo: MINED, 2013.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Plano estratégico do ensino superior 2012-2020. Maputo: MINED, 2012b.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação. Plano curricular do ensino básico: objectivos, política, estrutura, plano de estudos e estratégias de implementação. Maputo: MINED, INDE, 2003.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano estratégico da educação 2020-2029. Maputo: MINEDH, 2020.

MOSCA, João. A experiência socialista em Moçambique (1975-1986). Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

MOSCA, João. Possível retomada do FMI no apoio depois de sete anos sem

canalizar apoios financeiros a Moçambique. Jornal Savana, Maputo, n. 1492, 12 ago. 2022.

MOSCA, João. Práticas e desafios do ensino superior em Moçambique. In: MOSCA, João. Economicando. Maputo: Alcance Editores, 2009.

OGACHI, Ibrahimo Oanda. Neo-liberalism and the subversion of academic freedom from within: money, corporate cultures and ‘captured’ intellectuals in african public universities. Journal of Higher Education in Africa, v. 9, n. 1-2, p. 25-47, 2011. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/jhigheducafri.9.1-2.25. Acesso em: 4 mar. 2023.

PORTUGAL. Decreto-lei nº 44.530, de 21 de agosto de 1962. Cria os Estudos Gerais Universitários em Angola e Moçambique. Lisboa: Ministério do Ultramar, 1962. Disponível em:

https://files.dre.pt/1s/1962/08/19100/11311132.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa. Universidades moçambicanas e o futuro de Moçambique. Ensino Superior Unicamp, Campinas, n. 10, p. 46-55, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/edicoes/ed10_julho2013/MOCAMBIQUE.pdf. Acesso em: 4 mar. 2023.

TAIMO, Jamisse Uilson. Ensino superior em Moçambique: história, política e gestão. 2010. (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2010.

THE WORLD BANK. Constructing knowledge societies: new challenges for tertiary education. Washington, D.C.: The World Bank Group, 2002. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/732991468143369052/pdf/249730PUB0REPL00Knowledge0Societies.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

THE WORLD BANK. Education in Sub-Saharan Africa: policies for adjustment, revitalization, and expansion. Washington, D.C.: The World Bank Group, 1988. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/816101468009945118/pdf/multi-page.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

THE WORLD BANK. O Banco Mundial em Moçambique. Moçambique: The World Bank Group, 2022. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/mozambique/overview. Acesso em: 2 mar. 2023.

THE WORLD BANK. Reconstruir a economia de Moçambique. Washington, D.C.: The World Bank Group, 1998. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/317801468110662017/pdf/1858910PORTUGUESE.pdf. Acesso em: 7 mar. 2023.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. The UNESCO Regional Office in Dakar. Reformes de l’enseignement superieur en Afrique: elements de cadrage. Dakar: UNESCO-BREDA, 2008.

ZELEZA, Paul Tiyambe. The transformation of global higher education, 1945-2015. New York: Palgrave Macmillan, 2016.