Tecnologia no currículo da educação infantil no Brasil: análise de documentos legais

João Mattar; Rodrigo Tavares da Silva; Julciane Castro da Rocha

doi:10.5585/eccos.n65.24611

Autores

João Mattar Universidade Santo Amaro (Unisa). https://orcid.org/0000-0001-6265-6150
Rodrigo Tavares da Silva Universidade Santo Amaro (Unisa)
Julciane Castro da Rocha Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP) https://orcid.org/0000-0001-9358-310X

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n65.24611

Palavras-chave:

criança, ensino, política educacional, tecnologia da informação e da comunicação, tecnologia educacional

Resumo

O objetivo desta pesquisa é identificar, em documentos legais brasileiros e pesquisas, propostas para a inserção das tecnologias na educação infantil. Além de uma revisão de literatura, este estudo codificou e categorizou documentos legais que incluem orientações curriculares para a educação infantil. Os resultados apontaram uma lacuna na literatura sobre o tema. Documentos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo incluem mais orientações para a incorporação de tecnologias na educação infantil do que documentos federais. As crianças nascem e vivem, hoje, imersas em tecnologias digitais. Entretanto, essas tecnologias são ainda pouco utilizadas nos ambientes escolares. Há uma resistência em relação à utilização de tecnologias com crianças, faltam recursos para garantir infraestrutura adequada e falta formação continuada de educadores e formuladores de políticas. Diversos documentos analisados apresentam uma visão crítica sobre a incorporação dessas tecnologias à educação infantil, incluindo a preocupação com o tempo de exposição a telas, a submissão à lógica do mercado e ao capitalismo de vigilância, segurança e proteção de dados, propondo a elaboração de um conceito de cidadania digital. Há uma divergência nos documentos em relação ao potencial das tecnologias para reduzir ou ampliar o fosso digital. Trabalhos futuros podem incluir outros documentos para enriquecer a análise.

Downloads

Referências

BENNETT, Sue; MATON, Karl; KERVIN, Lisa. The ‘digital natives’ debate: A critical review of the evidence. British Journal of Educational Technology, v. 39, n. 5, p. 775-786, 2008. https://doi.org/10.1111/j.1467-8535.2007.00793.x.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Inclui as Emendas Constitucionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular: Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC. Brasília, 2022a.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº: 2/2022. Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, SEB, 2022b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=235511-pceb002-22&category_slug=fevereiro-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 maio 2023.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, 1998. 3v.

COUNCIL OF EUROPE. Guidelines to respect, protect and fulfil the rights of the child in the digital environment. Recommendation CM/Rec(2018)7 of the Committee of Ministers. 2018. Disponível em: https://rm.coe.int/guidelines-to-respect-protect-and-fulfil-the-rights-of-the-child-in-th/16808d881a. Acesso em: 6 mar. 2023.

HELSPER, Ellen Johanna; EYNON, Rebecca. Digital natives: where is the evidence?. British Educational Research Journal, v. 36, n. 3, p. 503-520, 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/01411920902989227.

NASCIMBENI, Fabio; VOSLOO, Steven. Digital Literacy for Children: Exploring Definitions and Frameworks. Scoping Paper. New York: UNICEF Office of Global Insight and Policy, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/globalinsight/media/1271/file/%20UNICEF-Global-Insight-digital-literacy-scoping-paper-2020. pdf. Acesso em: 6 mar. 2023.

PRENSKY, Marc. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon, v. 9, n. 5, p. 1-6, 2001. Disponível em: https://www.marcprensky.com/writing/Prensky%20-%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.pdf. Acesso em: 21 maio 2023.

PRENSKY, Marc R. From digital natives to digital wisdom: Hopeful essays for 21st century learning. Thousand Oaks, CA: Corwin, 2012.

RAABE, André L. A.; BRACKMANN, Christian P.; CAMPOS, Flávio R. Currículo de referência em tecnologia e computação: da educação infantil ao ensino fundamental. São Paulo: CIEB, 2018. E-book em pdf.

SALDAÑA, Johnny. The coding manual for qualitative researchers. 3rd ed. Thousand Oaks, CA: Sage, 2016.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação (SME). Diretoria de Orientação Técnica (DOT). Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para Educação Infantil. São Paulo, 2007.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação (SME). Diretoria de Orientação Técnica (DOT). Divisão de Orientação Técnica - Educação Infantil. O uso da tecnologia e da linguagem midiática na Educação Infantil. São Paulo, 2015a. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/17138.pdf. Acesso em: 6 out. 2022.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019. PDF. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/51927.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015b. Disponível em: https://www.sinesp.org.br/images/28_-_CURRICULO_INTEGRADOR_DA_INFANCIA_PAULISTANA.pdf. Acesso em: 1 set. 2022.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME / DOT, 2016.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO (SBC). Diretrizes para ensino de Computação na Educação Básica. 2019. Disponível em: https://www.sbc.org.br/educacao/diretrizes-para-ensino-de-computacao-na-educacao-basica. Acesso em: 29 maio 2023.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP). Departamento de Adolescência. Manual de Orientação: saúde de crianças e adolescentes na era digital. n. 1. Rio de Janeiro: SBP, 2016. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/2016/11/19166d-MOrient-Saude-Crian-e-Adolesc.pdf. Acesso em: 5 mar. 2023.

SHIN, Tae Seob; HWANG, Hyeyoung; PARK, Jonghwi; TENG, Jian Xi; DANG, Toan. Digital Kids Asia-Pacific: Insights into Children’s Digital Citizenship. Paris: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization; Bangkok: Bangkok Office, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367985. Acesso em: 6 mar. 2023.

UNITED NATIONS. Transforming our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. New York, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 22 maio 2023.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). UNESCO ICT Competency Framework for Teachers; Version 3.0. Unesco: Paris, France, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265721. Acesso em: 5 mar. 2023.

WHITE, David S.; LE CORNU, Alison. Visitors and Residents: A new typology for online engagement. First Monday, [S. l.], v. 16, n. 9, 2011. https://doi.org/10.5210/fm.v16i9.3171.

ZEVENBERGEN, Robyn. Digital natives come to preschool: Implications for early childhood practice. Contemporary Issues in Early Childhood, v. 8, n. 1, p. 19-29, 2007. https://doi.org/10.2304/ciec.2007.8.