Accountability educacional e aproximações entre os sistemas estaduais de avaliação

Danila Vieira de Melo; Ana Lúcia Felix dos Santos

doi:10.5585/eccos.n70.25507

Autores

Danila Vieira de Melo Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-8369-4746
Ana Lúcia Felix dos Santos Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-1040-2156

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n70.25507

Palavras-chave:

Accountability educacional, CAEd/UFJF, Sistemas estaduais de avaliação educacional

Resumo

Este estudo analisa a presença dos pilares da accountability educacional em sistemas estaduais de avaliação que são assessorados pelo CAEd/UFJF. Foram selecionados cinco sistemas de avaliação estaduais: SAEPE (Pernambuco), SADEAM (Amazonas), SAERS (Rio Grande do Sul), SAEGO (Goiás) e PAEBES (Espírito Santo). O estudo adotou a análise de discurso e adotou como campo empírico documentos, revistas do CAEd e notícias. Os resultados revelaram que, apesar de distintos, os sistemas estaduais de avaliação se assemelham e que a accountability educacional e seus elementos (avaliação, prestação de contas e responsabilização) vem se revelando como única saída para efetivar a educação de qualidade no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danila Vieira de Melo , Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação daUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora das redesmunicipais de ensino do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. E-mail: danila.melo@ufpe.br

Ana Lúcia Felix dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, com Pós-doutorado pela Universidade do Minho. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE, vinculada à Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. É membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Educação.

Referências

AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VPqPJDyyZ5qBRKWVfZfDQ3m/?lang=pt Acesso em: 07 nov.2022.

AFONSO, A. J. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 26, n. 1, p. 13-30, jan./abr. 2010. DOI: https://doi.org/10.21573/vol26n12010.19678 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19678. Acesso em: 07 nov. 2022.

AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Revista de Ciências da Educação, Lisboa, n. 9, p. 57-70, maio/ago., 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/148 Acesso em: 07 nov. 2022.

AMAZONAS. Secretaria de Educação e Desporto. Educa + Amazonas. Manaus: Secretaria de Educação e Desporto, 2021. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Educa-Amazonas-Catalogo_web.pdf Acesso em: 06 ago. 2023.

BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVEIRA, R. P.de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/PgMHxD3BYhzBr6B7CpB5BjS/?lang=pt Acesso em: 07 nov. 2022.

BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 9. ed. Campinas, SP:

Papirus, 2008.

BROOKE, N.; CUNHA, M. A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011. Disponível em:

https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_2.pdf Acesso em: 07 nov. 2022.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESPÍRITO SANTO. Lei complementar nº 390 de 10 de maio de 2007. Reorganiza a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências. Vitória: Assembleia Legislativa [2007]. Disponível em: http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC3902007.html Acesso em: 06 jan. 2022.

ESPÍRITO SANTO. Decreto n° 2761-R de 31 de maio de 2011. Regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho para os profissionais em efetivo exercício, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, instituída pela Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009. Diário Oficial dos Poderes do Estado: Vitória (ES), p.12-14, 01 jun. 2011. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20arquivos/DE2011_2761_RegulamentaconcessaodaBonificacaoporDesempenhoSEDU.pdf Acesso em: 10 jan. 2022.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. Brasília: Ed. UnB, 2001.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Avaliações em larga escala movimentam as escolas estaduais no mês de outubro. Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Goiás, Goiânia, 11 out. 2017. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/sala-de-imprensa/noticias3/2758-avaliacoes-em-larga-escala-movimentam-as-escolas-estaduais-no-mes-de-outubro.html Acesso em: 21 ago. 2023.

GOIÁS. Rede estadual de Goiás é primeiro lugar no IDEB do Brasil. Governo de Goiás, Goiânia, 15 set. 2020a. Disponível em: https://www.goias.gov.br/servico/44-educacao/122956-rede-estadual-de-goi%C3%A1s-%C3%A9-primeiro-lugar-no-ideb-do-brasil.html Acesso em: 21 ago. 2023.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Educação em Goiás: política de estado e não de governo. Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Goiás, Goiânia, 07 out. 2020b. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/sala-de-imprensa/noticias3/709-educacao-em-goias-politica-de-estado-e-nao-de-governo.html Acesso em: 21 de ago. 2023.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Ensino na rede pública estadual lidera ranking nacional do SAEB. Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Goiás, Goiânia, 30 ago. 2018. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/sala-de-imprensa/noticias3/1994-ensino-na-rede-publica-estadual-de-goias-lidera-ranking-nacional-do-saeb.html Acesso em: 21 de ago. 2023.

HYPOLITO, A. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/?lang=pt Acesso em: 06 jun. 2020.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

LAVAL, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.

MAROY, C; VOISIN, A. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, jul./set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5dgZbjXWT86KxyJy7Lt5v9r/?lang=pt Acesso em: 05 maio 2020.

MARQUES, L. R.; MENDES, J. C. B.; MARANHÃO, I. M. L. A Nova Gestão Pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 35, n. 2, p. 351, 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95409 Acesso em: 14 set. 2021.

OLIVEIRA, M. A. A. Discursos em circulação sobre políticas de avaliação e accountability na Educação Básica: estados da região Nordeste em foco. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36320. Acesso em: 07 nov. 2022.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes. Educação e Esportes: balanço 2020. Recife: Secretaria de Educação e Esportes, 2020. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/see/wp-content/uploads/sites/122/2021/04/BALANCO-2020_Secretaria-de-Educacao-e-Esportes_compactado.pdf Acesso em: 20 ago. 2023.

PERONI, V. M. V. Avaliação institucional em tempos de redefinição do papel do Estado. RBPAE, v. 25, n. 2, p. 285-300, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.21573/vol25n22009.19498 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19498 Acesso em: 05 jan. 2020.

REVISTA CONTEXTUAL. SADEAM 2019. Manaus: Secretaria de Educação e Desporto; Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2019. v. 4. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentoamazonas.caeddigital.net/#!/colecoes Acesso em: 04 jan. 2022.

REVISTA DO SISTEMA. SAEPE 2019. Recife: Secretaria de Educação e Esportes; Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2019. v. 3. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentopernambuco.caeddigital.net/#!/colecoes Acesso em: 10 jan. 2022.

SANTOS, A. L. F.; VILARINHO, E. Regulação e accountability na (re)configuração das políticas para a educação. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ., v. 37, n. 3, p. 1161-1180, set./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol37n32021.104999 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/104999. Acesso em: 25 dez. 2022.

SOUSA, S. K.; OLIVEIRA, R. P. de. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007 Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/HfYnBHFv4x63bWY6nkfJt7H/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2022.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD – Educ. Temat. Digit., Campinas, v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818 Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8634818 Acesso em: 22 abr. 2022.

SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE, v. 31, n. 3, p. 493-510 set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63790 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/63790 Acesso em: 09 ago. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Avaliação de desempenho e a proposta de competências na organização da aprendizagem dos estudantes. Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2017a. Disponível em: https://saego.caedufjf.net/downloads/2017-2/ Acesso em: 08 ago. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Informações qualificadas para tomadas de decisão. In: Avaliação em larga escala. Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2021. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/tecnologias-2/avaliacao-em-larga-escala.html Acesso em: 23 de ago. 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Índice de Socioeconômico (ISE) e efeito escola. Juiz de Fora: UFJF/CAEd, 2017b. Disponível em: https://saego.caedufjf.net/downloads/2017-2 Acesso em: 08 ago. 2021.

VERAS, K. S. Accountability como mecanismo de melhoria da gestão pública. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/katia_santos_veras.pdf Acesso em: 14 jun. 2022.

ZATTI, A. M.; MINHOTO, M. A. P. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945188993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/jGQCmDyNY39SQHMhfcQhhNb/?lang=pt Acesso em: 23 ago. 2022.