História da política indigenista e da educação escolar indígena no estado do Pará

Henrique de Moraes Junior; Kôkôixumti Tembé Jathiati Parkatejê; Ivanilde Apoluceno de Oliveira

doi:10.5585/2025.26689

Autores

Henrique de Moraes Junior Universidade do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0003-0092-9808
Kôkôixumti Tembé Jathiati Parkatejê Instituto Federal de Educação https://orcid.org/0000-0003-3366-2994
Ivanilde Apoluceno de Oliveira Universidade do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0002-3458-584X

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.26689

Palavras-chave:

educação escolar indígena, estado do Pará, história, política

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a construção histórica da Política Indigenista e da Educação Escolar Indígena no Estado do Pará. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica e documental. Consiste também em um recorte de uma Dissertação de Mestrado e financiada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Estado do Pará. A história da EEI no Pará perpassa através da regulamentação da Constituição Estadual do Pará e seus convênios de consolidação, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Formação de Professores Indígenas, do Conselho Estadual de Educação do Pará, da precariedade da EEI, da Categoria Escolar Indígena e da ausência de vontade política na realização plena da EEI no Pará. Portanto, deu-se por meio do Movimento Indígena através da semana, da carta, do encontro e do fórum de educação dos povos indígenas do Pará.

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Biografia do Autor

Henrique de Moraes Junior, Universidade do Estado do Pará

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará (PPGED/UEPA)

Kôkôixumti Tembé Jathiati Parkatejê, Instituto Federal de Educação

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (PPDRGEA/IFPA).

Ivanilde Apoluceno de Oliveira, Universidade do Estado do Pará

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

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