A (in) viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados

Renato Santiago Quintal, Carlos Francisco Simões Gomes

Resumo


A pesquisa vislumbra a possibilidade de se estabelecer uma conexão entre educação, trabalho e o plano jurídico, debruçando-se especificamente sobre o sistema prisional. O seu objetivo é empreender a análise da viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados na região metropolitana do Rio de Janeiro. O corrente estudo fundamentou-se na abordagem da pesquisa qualitativa. Para alcançar o objetivo proposto, foram selecionados os seguintes recursos metodológicos, a saber: pesquisa bibliográfica; análise de documentos escritos, em especial, dispositivos legais e normativos. Foram consultados livros, artigos, teses, dissertações e informações disponíveis em portais administrados por órgãos públicos e privados. Supletivamente, este trabalho contou com os aportes das pesquisas empreendidas por Julião (2007, 2009 e 2012). Vislumbra-se que a modesta contribuição desta pesquisa seja a adoção de uma abordagem interdisciplinar. Os apontamentos realizados ao longo da pesquisa evidenciam que a educação e o trabalho ainda não se configuram como instrumentos efetivos de ressocialização de apenados. Espera-se que o presente estudo possa favorecer as discussões sobre ressocialização de indivíduos encarcerados a partir das ações empreendidas pela educação e pelo trabalho no ambiente prisional, permitindo a articulação entre profissionais das searas da administração penitenciária, da educação e da sociedade civil.

 

 


Palavras-chave


execução penal; trabalho e educação em prisões; ressocialização.

Texto completo:

PDF

Referências


ARRUDA, Agnes Marion Mazer; MOLIN, Beatriz Helena Dal. Educação a distância: em novos horizontes para o sistema prisional. Revista Travessias, Cascavel, v.7, n.1, p.232-240, 2013.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução Jeremy Lugros. 1ª ed. São Paulo: Editora Nilobook, 2013. 112p.

CARVALHO, Odair França de; GUIMARÃES, Selva. A educação escolar prisional no Brasil sob ótica multicultural: identidade, diretrizes legais e currículos. Horizontes, v. 31, n.2, p. 49-57, 2013.

CARVALHO, Odair França de. A educação escolar prisional no Brasil: identidade, diretrizes legais e currículo. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.3, n.9, p.94-105, 2012.

CARVALHO, Odair França de. A educação que leva ao trabalho - o trabalho que leva à escola: superando a dicotomia entre educação e trabalho. Cad. CEDES, Campinas, v.36, n.98, p.79-97, 2016.

DA SILVA, José Adaumir Arruda da Silva. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa. 1.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016. 164p.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução Dante Moreira Leite. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: política de execução penal. Petrópolis, RJ: De Petrus et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, 408p.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Ressocialização através da educação e do trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. Tese (Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009, 440p.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. As políticas de educação para o sistema penitenciário brasileiro: análise de uma experiência brasileira. In: Elenice Onofre. (Org.). Educação Escolar entre as grades. 1ed. São Carlos: EdUFSCar, 2007, v. 1, p. 29-50.

LEME, José Antonio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. In: Elenice Onofre. (Org.). Educação Escolar entre as grades. 1ed. São Carlos: EdUFSCar, 2007, v. 1, p. 111-160.

LEMOS, Ana Margarete; MAZZILLI, Cláudio; KLERING, Luís Roque. Análise do Trabalho Prisional: um Estudo Exploratório. Rev. Adm. Contemp., v.2, n.3, Curitiba, Set/Dez. 1998.

MELOSI, Dario. A gênese da instituição carcerária moderna. In: MELOSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2006, p.29-127.

MODONA, Guido Neppi. Apresentação. In: MELOSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2006, p.11-18.

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 39, p. 955-968, 2013.

PAIVA, Jane. Prefácio. In: JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: Política de execução penal. Petrópolis, RJ: De Petrus et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012.

PEREIRA, Antonio. Educação-Pedagogia no Carcere no contexto da Pedagogia Social: definições conceituais e epistemológicas. Revista de Educação Popular (Impresso), v. 10, p. 38-55, 2011.

PORTUGUES, Manoel Rodrigues. Educação de Adultos Presos: possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do Sistema Penal do Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2001.

RIBEIRO, Nilva Ferreira. A prisão na perspectiva de Michel Foucaut. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011, p.35-47.

SANTOS, Pollyana dos; DURAND, Olga Celestina da Silva. A Educação de Jovens e Adultos no Espaço Prisional: sentidos da escolarização para mulheres em privação de liberdade. Perspectiva, Florianópolis, v. 32, n. 1, 129-159, jan./abr. 2014.

SILVA, Roberto da. A eficácia sócio pedagógica da pena da privação da liberdade. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2001.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. Educação em prisões: apontamentos para um projeto político pedagógico. In: 4º Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2012, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Educadores Sociais. 11p.

VASQUEZ, Eliane Leal. Educação Prisional no Brasil: Discursos, práticas e culturas. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011, p. 11-33.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n57.8905

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 EccoS - Revista Científica

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

EccoS – Revista Científica

e-ISSN: 1983-9278
ISSN: 1517-1949
www.revistaeccos.org.br

EccoS – Revista Científica ©2021 Todos os direitos reservados.

Esta obra está licenciada com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional