A (in) viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados

Renato Santiago Quintal; Carlos Francisco Simões Gomes

doi:10.5585/eccos.n57.8905

Authors

Renato Santiago Quintal Escola Naval - EN https://orcid.org/0000-0002-5881-8118
Carlos Francisco Simões Gomes Universidade Federal Fluminense (UFF) https://orcid.org/0000-0002-6865-0275

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n57.8905

Keywords:

criminal enforcement, prison work and education, resocialization.

Abstract

The research envisions the possibility of establishing a connection between education, work and the legal plane, focusing specifically on the prison system. Its objective is to undertake the analysis of the feasibility of education and work as instruments of resocialization of individuals imprisoned in the metropolitan region of Rio de Janeiro. The current study was based on the qualitative research approach. To reach the proposed objective, the following methodological resources were selected, namely: bibliographic research; Analysis of written documents, in particular legal and regulatory provisions. Books, articles, theses, dissertations and information available on portals administered by public and private agencies were consulted. Supplementarily, this work counted on the contributions of the researches undertaken by Julião (2007, 2009 and 2012). It is envisaged that the modest contribution of this research is the adoption of an interdisciplinary approach. The notes made throughout the research show that education and work are not yet configured as effective instruments for the resocialization of distressed people. It is hoped that the present study may favor discussions about the resocialization of individuals incarcerated from the actions taken by education and work in the prison environment, allowing the articulation between professionals in the prison administration, education and civil society.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Renato Santiago Quintal, Escola Naval - EN

Doutor em Ambiente e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari (PPGAD/Univates). Mestre em Ciências Contábeis (Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/FAF-UERJ); Especialista em Educação Tecnológica (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET-RJ); Especialista em Comércio Exterior (Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro/IE-UFRJ); Especialista em Gerenciamento de Projetos (Fundação Getúlio Vargas/FGV); Bacharel em Direito (Faculdade Nacional de Direito/UFRJ); Bacharel em Ciências Navais, com Habilitação em Administração de Sistemas (Escola Naval/EN); Licenciado em Pedagogia (UNIRIO); e Bacharel em Administração (Universidade Cândido Mendes/UCAM). Professor do Magistério Superior da Escola Naval (EN).

Carlos Francisco Simões Gomes, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Pós-doutorado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Doutor em Engenharia de Produção (COPPE/UFRJ). Mestre em Engenharia de Produção (UFF). Especialista em Análise de Sistemas (UERJ). Bacharel em Ciências Navais (Escola Naval).

References

ARRUDA, Agnes Marion Mazer; MOLIN, Beatriz Helena Dal. Educação a distância: em novos horizontes para o sistema prisional. Revista Travessias, Cascavel, v.7, n.1, p.232-240, 2013.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução Jeremy Lugros. 1ª ed. São Paulo: Editora Nilobook, 2013. 112p.

CARVALHO, Odair França de; GUIMARÃES, Selva. A educação escolar prisional no Brasil sob ótica multicultural: identidade, diretrizes legais e currículos. Horizontes, v. 31, n.2, p. 49-57, 2013.

CARVALHO, Odair França de. A educação escolar prisional no Brasil: identidade, diretrizes legais e currículo. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.3, n.9, p.94-105, 2012.

CARVALHO, Odair França de. A educação que leva ao trabalho - o trabalho que leva à escola: superando a dicotomia entre educação e trabalho. Cad. CEDES, Campinas, v.36, n.98, p.79-97, 2016.

DA SILVA, José Adaumir Arruda da Silva. A privatização de presídios: uma ressocialização perversa. 1.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016. 164p.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução Dante Moreira Leite. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: política de execução penal. Petrópolis, RJ: De Petrus et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, 408p.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Ressocialização através da educação e do trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. Tese (Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009, 440p.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. As políticas de educação para o sistema penitenciário brasileiro: análise de uma experiência brasileira. In: Elenice Onofre. (Org.). Educação Escolar entre as grades. 1ed. São Carlos: EdUFSCar, 2007, v. 1, p. 29-50.

LEME, José Antonio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. In: Elenice Onofre. (Org.). Educação Escolar entre as grades. 1ed. São Carlos: EdUFSCar, 2007, v. 1, p. 111-160.

LEMOS, Ana Margarete; MAZZILLI, Cláudio; KLERING, Luís Roque. Análise do Trabalho Prisional: um Estudo Exploratório. Rev. Adm. Contemp., v.2, n.3, Curitiba, Set/Dez. 1998.

MELOSI, Dario. A gênese da instituição carcerária moderna. In: MELOSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2006, p.29-127.

MODONA, Guido Neppi. Apresentação. In: MELOSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2006, p.11-18.

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 39, p. 955-968, 2013.

PAIVA, Jane. Prefácio. In: JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: Política de execução penal. Petrópolis, RJ: De Petrus et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012.

PEREIRA, Antonio. Educação-Pedagogia no Carcere no contexto da Pedagogia Social: definições conceituais e epistemológicas. Revista de Educação Popular (Impresso), v. 10, p. 38-55, 2011.

PORTUGUES, Manoel Rodrigues. Educação de Adultos Presos: possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do Sistema Penal do Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2001.

RIBEIRO, Nilva Ferreira. A prisão na perspectiva de Michel Foucaut. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011, p.35-47.

SANTOS, Pollyana dos; DURAND, Olga Celestina da Silva. A Educação de Jovens e Adultos no Espaço Prisional: sentidos da escolarização para mulheres em privação de liberdade. Perspectiva, Florianópolis, v. 32, n. 1, 129-159, jan./abr. 2014.

SILVA, Roberto da. A eficácia sócio pedagógica da pena da privação da liberdade. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2001.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. Educação em prisões: apontamentos para um projeto político pedagógico. In: 4º Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2012, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Educadores Sociais. 11p.

VASQUEZ, Eliane Leal. Educação Prisional no Brasil: Discursos, práticas e culturas. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011, p. 11-33.