Políticas públicas para a educação no Brasil: do terceiro setor ao processo de privatização do ensino superior

Patrícia Lakchmi Leite Mertzig; Camila Tecla Mortean Mendonça; Maria Luisa Furlan Costa

doi:10.5585/eccos.n59.10781

Authors

Patrícia Lakchmi Leite Mertzig Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0002-1793-004X
Camila Tecla Mortean Mendonça Universidade Cesumar - Unicesumar https://orcid.org/0000-0001-8892-2269
Maria Luisa Furlan Costa Universidade Estadual de Maringá - UEM https://orcid.org/0000-0002-7838-0459

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n59.10781

Keywords:

education, higher education, neoliberalism, teaching music

Abstract

In this article, we aim to reflect on the influence of international bodies, such as the World Bank (WB), the International Monetary Fund (IMF) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in public policies for Higher Education in Brazil. The adoption of neoliberal policies began in the 1990s and since then we are seeing a series of changes ranging from the encouragement and proliferation of non-governmental organizations (NGOs) as a third sector, to those that are leading us to the privatization of all stages of education, so as to reach higher education. Through a bibliographic and documentary approach, the article carries out a brief reflection on the Master Plan for the Reform of the State Apparatus (BRAZIL, 1995) and the recommendations of the World Bank, IMF and Unesco for Education. Authors such as Netto and Braz (2010), Mészáros (2008), among others, clarify the influence of a public policy based on neoliberal ideas for Education. As examples, we considered Law nº 11,769 of August 2008, which deals with the compulsory teaching of music in Brazilian schools and the offer of this teaching by several NGOs. We note that, in the same way, there are similar discourses in favor of the privatization of Higher Education that use, including, Distance Education (EaD). We conclude that these international agencies tend to maintain advantages to the market to the detriment of human benefits, altering relations between state, market and society.

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Author Biographies

Patrícia Lakchmi Leite Mertzig, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Douora em Educação. Professora do curso de Música e {edagogia na modalidade a distância da Faculdade de Artes, Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente (FACLEPP) na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

Camila Tecla Mortean Mendonça, Universidade Cesumar - Unicesumar

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, PR (UEM). Professora do curso de Pedagogia na modalidade a distância do Unicesumar.

Maria Luisa Furlan Costa, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Professora doutora do Departamento de Fundamentos e Práticas da Educação (DFE) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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