Curriculum productions and early childhood education - bets or guarantees?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n59.13657

Keywords:

BNCC, right to learn, discourse, early childhood education, curricular policies

Abstract

The paper analyzes the relationship between curriculum and early childhood education, based on the resumption of curricular policies developed in the last decades, problematizing the National Curricular Common Base (BNCC) for Early Childhood Education, enacted in 2017 and which, as the document covers, Early Childhood Education in the context of Basic Education and thus, as it is proposed for the other stages, although attending to their specifics, also brings the indication of learning considered essential, in a logic that reduces education to teaching. The issue of the right to learning and development is taken as a motto of problematization, an issue that is presented as justification even for the BNCC, inquiring about the discursive articulations that are aligning the right to learning with equality that as we have discussed, slips into an understanding of the common as unique, in a homogenizing character that impels the silencing of difference. We develop the argument from post-structural contributions that are based on the understanding of politics as discursive production, struggle for meaning in ever unstable and inconclusive language games, in which closures are provisional because the work of signification is uninterrupted flow. We discuss the conception of curriculum that drives the research we have developed, taking it as a cultural enunciation, which is in the midst of negotiations with and in difference. Thus, we put in debate the meanings placed on the right to learning and the prior definition of experiences, advocating in favor of other senses, in the defense of experience as an alteritary event.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rita de Cássia Prazeres Frangella, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora associada do Departamento de Estudos Aplicados apo Ensino da Faculdade de Educação e  do Programa de Pós-Graduação em Educação - Proped - da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Maria Clara de Lima Santiago Camões, Centro de Referência em Educação Infantil - Colégio Pedro II - CPII

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Professora do Centro de Referência em Educação Infantil do Colégio Pedro II

Rosalva de Cássia Rita Drummond, Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro – ISERJ

Doutora em Educação pela UNiversidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Instituto Superior de Educação do Rio de Jsneiro. Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia da Faculdade Cenecista do Rio de Janeiro.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO. Documento produzido pela Associação Brasileira de Currículo (ABdC) encaminhado ao CNE no contexto das Audiências públicas sobre a BNCC. 2017. Disponível em: https://www.abdcurriculo.com.br/documentos. Acesso em mar/2019.

ABRAMOWICZ, Anete; TEBET, Gabriela Guarnieri de Campos. Educação Infantil: um balanço a partir do campo das diferenças. Proposições, v.28, supl 1, 2017, p.182-203.

ABRAMOWICZ, Anete; CRUZ, Ana Cristina J; MORUZZI, Andrea B. Alguns apontamentos: a quem interessa a base nacional comum curricular para a educação infantil? Debates em Educação, Maceió, Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016, p.46-65.

BIESTA, Gert. Para Além da Aprendizagem: Educação Democrática para o futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.274/06. Altera a redação dos Arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, 07 fev. 2006. p.1.

BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 9 dez. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Terceira versão. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmera dos Deputados, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. 2001. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf.

CAMÕES, Maria Clara de Lima Santiago. O currículo como um projeto de infância: afinal o que as crianças têm a dizer? Tese (doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019.

DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010. 2ª Edição.

DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2011.

DERRIDA, Jacques. Uma certa possibilidade impossível de dizer o acontecimento. 2012. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/cerrados/article/view/8242/6240 Acesso em 02.mar.2017.

DIDONET, Vital. Entrevista realizada em 26/11/09. Disponível em: http://www.campanhaeducacao.org.br/?pg=Entrevistas. Acesso em: 03/12/18.

DRUMMOND, Rosalva de Cássia Rita. Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice. Tese - Doutorado em Educação doo Programa de Pós-Graduação da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019.

FRANGELLA, Rita de Cássia. Por entre passagens: escola e currículo ou escolas e currículos? IN: FRANGELLA, Rita de Cássia (org.) Políticas curriculares, coordenação pedagógica e escola: desvios, passagens e negociações. Curitiba: Editora CRV, 2016.

LOPES, Alice. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M.A. da S. e DOURADO, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.

LOPES, Alice; CUNHA, Erika Virgílio Rodrigues da. Base Nacional Comum Curricular no Brasil: Regularidade na Dispersão. Investigación Cualitativa, 2(2), 23-35, 2017, p.23-35.

MCCOWAN, Tristan. O direito universal à educação: silêncios, riscos e possibilidades. Práxis Educativa, v.6, n1, 2011, p. 9-20.

MACEDO, Elizabeth. “A base é a base”. E o currículo é o que? In: AGUIAR, M.A. da S. e DOURADO, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03, out./dez. 2014, p. 1530-1555.

MACEDO, Elizabeth. Relações macro/micro na pesquisa em currículo. Cadernos de Pesquisa. Campinas, v.36, n.129, set./dez. 2006, p. 619-635.

Published

2021-12-20

How to Cite

PRAZERES FRANGELLA, Rita de Cássia; DE LIMA SANTIAGO CAMÕES, Maria Clara; RITA DRUMMOND, Rosalva de Cássia. Curriculum productions and early childhood education - bets or guarantees?. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 59, p. e13657, 2021. DOI: 10.5585/eccos.n59.13657. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/13657. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Section

Artigos