Condições efetivas de trabalho de professores do Ensino Médio de Alagoas e Pernambuco

Gilvan Luiz Machado Costa; Antônio Iatanilton Damasceno de França

doi:10.5585/eccos.n63.22250

Authors

Gilvan Luiz Machado Costa Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL http://orcid.org/0000-0003-4882-6824
Antônio Iatanilton Damasceno de França Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Instituto Federal de Alagoas – Campus Piranhas. https://orcid.org/0000-0001-9973-1257

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n63.22250

Keywords:

working conditions docente, high school, law 13.415/2017, educational policy.

Abstract

In the present article we aim to understand the effective working conditions of high school teachers in the public high school system of the Northeastern states of Pernambuco and Alagoas. For this discussion, we included the teachers' career and remuneration, teaching effort, and the infrastructure of the high schools. To do so, we used a dialectical approach, because we understand that quantitative aspects and qualitative analysis must go hand in hand. For data collection, we used the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) statistical software in order to extract microdata from the 2019 School Census. We analyzed educational indicators of teachers and state high schools. The research pointed out that the state of Alagoas with almost 60% of teachers with temporary contracts, and Pernambuco with almost 40% symbolize well the situation of teachers and their working conditions. The exclusive dedication to a single school, with a single employment contract and adequate infrastructure are issues that are still far from the reality of teachers in these states, which also means a distance from the goals of the National Education Plan. What we see, therefore, is the potentialization of these limits from the High School Reform, in addition to a silencing in Law 13.415/2017 in the perspective of improving these working conditions.

Downloads

Author Biographies

Gilvan Luiz Machado Costa, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Doutorado em Educação pela Unicamp (2004). Professor do PPGE-Unisul.

Antônio Iatanilton Damasceno de França, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Instituto Federal de Alagoas – Campus Piranhas.

Mestre em Educação pela Unisul (2021). Professor do Instituto Federal de Alagoas.

References

ALAGOAS. Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2000. Estabelece o Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, Alagoas, 27 set. 2000a.

ALAGOAS. Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. Diário Oficial do Estado, Alagoas, 27 set. 2000b.

ALAGOAS. Plano Estadual de Educação (2015-2025). Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

ALMEIDA, M. I. de. Docentes para uma educação de qualidade: uma questão de desenvolvimento profissional. Educar, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004. Editora UFPR.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

BRASIL. Secretaria Geral. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017b. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014a.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Nota Técnica nº 039/2014. Brasília, 17 de dezembro de 2014. Indicador de Esforço Docente. MEC/INEP, 2014b.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 27 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 27 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica, 2019. Brasília: MEC/INEP, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 09/2012. Dispõe sobre a implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. MEC/CNE, 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 18/2012. Dispõe sobre o reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. MEC/CNE, 2012b.

COSTA, G. L. M. O ensino médio no Brasil: ausências silenciadas. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 34, p. 32-52, 2020.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, ago. 2009.

FARIA, G. S. S.; RACHID, A. Jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino. FAE, Curitiba, v. 18, n. 2, p. 162-177, jul./dez. 2015.

FRIGOTTO, G. Teoria e práxis e o antagonismo entre a formação politécnica e as relações sociais capitalistas. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suplemento, p. 67-82, 2016.

JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. de O. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Revista Pro-posições, Campinas, v. 27, n. 2 (80), maio/ago. 2016.

KRAWCZYK, N.; FERRETI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.

KUENZER, A. Z. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, 2011.

LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Goiânia – GO: MF Livros, 2008.

LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. Trad. Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010.

MASSON, G. As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: IX SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL – ANPED SUL, 2012, Caxias do Sul. A Pós-Graduação e suas interlocuções com a Educação Básica, 2012. Anais [...]. Caxias do Sul, 2012. p. 1-13.

MONLEVADE, J. A. C. Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores de Educação Básica Pública. Campinas, SP: [s.n.], 2000.

NOSELLA, P.; BUFFA, E. As pesquisas sobre Instituições Escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos, v. 7, p. 351-368, 2004.

PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa. Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998. Institui o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes e determina providencias pertinentes.

PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008. Institui o Piso Profissional para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Estado; reajusta valores de vencimento-base dos cargos que indica; e dá outras providências.

PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação (2015-2025). Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE.

SEKI, A. K. et al. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, Ahead of Print, v. 12, n. 3, set./dez. 2017.

WACHOWICZ, L. A. A dialética na pesquisa em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 171-181, jan./jun. 2001.