High school reform and common national curriculum base: current forms of expression of capital in education
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23199Keywords:
common national curriculum base, formative itineraries, pedagogy of competences, high school reform, work as an educational principle.Abstract
The coup of August 2016 resulted, in the field of education, in the resumption of a discourse about the need to reform High School, with an emphasis on the need to enable professional training, employability and adaptation to the worlds of work. In the context of this process, the 2017 High School reform and the definition of a new National Common Curricular Base (BNCC) were produced in 2018. The ongoing reform process is not new and reaffirms the need to adapt the education systems to the demands posed by the transformations of capitalism, which, due to its crisis, needs to expand ways of extracting surplus value through the expansion of productivity and precariousness of work. The first part of the text presents the way in which this process expressed different conceptions of organization of this level of education: the pedagogy of competences and learning to learn and work as an educational principle. In the second part, we show the proposals for the reorganization of secondary education in the context of the 2016 post-coup, materialized in the reform of secondary education and the BNCC. In the third part of the text, we analyze how the emphasis given to training itineraries and curricular flexibility compete as elements that promote greater disqualification of teaching work and the expansion of the structural duality in High School, in addition to making integral training unfeasible and expanding the problems already present in this level of education.
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References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.
BRASIL/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília-DF, 1999.
BRASIL/CNE/CEB. Resolução CEB/CNE 04/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília-DF, 1999a.
BRASIL//CNE/CEB. Parecer CEB/CNE 16/1999. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília-DF, 1999b.
BRASIL/MEC/SENTEC. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília-DF, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL/CNE/CEB. Parecer Nº 39/04. Aplicação do Decreto Nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Brasília: 2004b. Disponívelem: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer392004.pdf. Acesso em: 27 jul. 2016.
BRASIL/CNE/CEB. Resolução Nº 01/05. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
BRASIL/CNE/CEB. Parecer nº 11/2008. Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília – DF, 2008.
BRASIL/CNE/CEB. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília – DF, 2018.
BRASIL. Decreto Nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília -DF, 1997.
BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília – DF, 2008.
BRASIL. LEI Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília – DF, 2017.
CEPAL/OREALC. Educación y Conocimiento: eje de la transformación productiva com equidad. Santiago de Chile, 1992.
FERRETTI, Celso J, SILVA Jr., João dos Reis, OLIVEIRA, Maria Rita N. S. (orgs). Trabalho, formação e currículo - para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.
HERNANDES, P. R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1-19, 2019. http://dx.doi.org/10.5902/1984644434731. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/34731/pdf. Acesso em: 11 maio 2022.
KUENZER, A. Z. O trabalho como princípio educativo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 68, p. 21-28, fev. 1989.
MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
RAMOS, M. N. Ensino médio no Brasil contemporâneo: coerção revestida de consenso no “Estado de exceção”. Revista Nova Paideia: Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 2-11, 2019. DOI: 10.36732/riep.v1i1.19. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/riep/article/view/11. Acesso em: 17 abr. 2021.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, Vitória, v. 19, n. 46, p. 2647, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/educacao/article/view/19329. Acesso em: 18 maio 2021.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contrarreforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr, Campinas, n. 70, p. 30-48, 2016. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207/15754. Acesso em: 14 jul. 2021.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (Org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
RAMOS, M. N. Ensino médio no Brasil contemporâneo: coerção revestida de consenso no “estado de exceção”. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 2-11, 2019. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/11. Acesso em: 6 jun. 2022.
REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE. Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo [Nota Técnica]. São Paulo: REPU, 02 jun. 2022. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas. Acesos em 05 de julho de 2022.
SÃO PAULO. Seminário Novo Ensino Médio Diretores. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado, 2021. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wphttps://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2021/01/semina%cc%81rio novo ensino me%cc%81dio_diretores de escola.pdf?_t=1614097834content/uploads/2021/01/semina%cc%81rio%20novo%20ensino%20me%cc%81dio_dire tores%20de%20escola.pdf?_t=1614097834. Acesso em: 30 mar. 2021.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 7. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
SILVA, Camila Aparecida da. A reforma da educação profissional de nível médio no Brasil: um debate sobre a pedagogia das competências e o trabalho como princípio educativo. Tese (Doutorado) – Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, 2020.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. UNESCO.
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