Abordagens docentes sobre as drogas no contexto do sistema socioeducativo: uma análise a respeito do lar do garoto

Thaís Farias de  Almeida; Ivonaldo Neres Leite

doi:10.5585/eccos.n66.24154

Authors

Thaís Farias de Almeida Universidade Federal da Paraíba – UFPB https://orcid.org/0000-0001-7252-3941
Ivonaldo Neres Leite Universidade Federal da Paraíba – UFPB https://orcid.org/0000-0001-7451-968X

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n66.24154

Keywords:

adolescence, drugs, socioeducation

Abstract

This article is an excerpt from the master's thesis defended in the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Paraíba (UFPB), whose research was developed in the Socio-Educational Center Lar do Garoto, an educational establishment located in the municipality of Lagoa Seca, state of Paraíba, where adolescents who committed infractional acts are in execution of a socio-educational measure of internment. The study was approved by the Human Research Ethics Committee of the Medical Sciences Center of UFPB under opinion nº 5.255.702, on February 22, 2022. In the investigation, we aimed to analyze how the issue of drugs has been addressed in the school context of adolescents who are at Lar do Garoto. Methodologically, the research was operationalized through semi-structured interviews with teachers from the school operating in the socio-educational unit. The empirical material resulting from the interviews was scrutinized according to the procedures of the Thematic Analysis by Braun and Clarke (2006). Among the results, we observed different approaches of drugs, both guided by the prohibitionist logic of the “war on drugs”, and by approaches that reject it. Conclusively, it is emphasised the need to offer continuing formation to the socio-educational teachers about drugs, considering the challenges inherent to the theme and the context of adolescents assisted by the socio-educational system.

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Author Biographies

Thaís Farias de Almeida, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Graduada em Direito (2014-2018) e em Pedagogia (2023). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2023). Doutoranda em Educação pela Universidade Federal da Paraíba.

Ivonaldo Neres Leite, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Possui formação interdisciplinar, situando-se particularmente nas interfaces da interlocução entre História e Sociologia, tendo realizado o doutorado em Ciências da Educação/Área de Especialização Sociologia da Educação, na Universidade do Porto/Portugal. A sua produção tem incidido sobre as seguintes áreas acadêmicas: 1ª) as questões do trabalho e a sua articulação sócio-econômica e política; 2ª) as temáticas educacionais, em seus diversos aspectos, designadamente no que se refere às políticas educacionais, à educação ambiental, às conexões entre educação e desenvolvimento, o cotidiano escolar e a relação educação e saúde. Na pós-graduação, tem orientado trabalhos voltados sobretudo ao campo das políticas públicas/educacionais. Tem sido referee científico de vários eventos e periódicos, assim como tem realizado avaliações ad doc para a CAPES. É Professor da Universidade Federal da Paraíba (no Centro de Ciências Aplicadas e Educação/Departamento de Educação); credenciado no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE)/UFPB; e tem desenvolvido colaborações acadêmicas em universidades latino-americanas e portuguesas. Realizou estudos de Pós-doutorado desenvolvendo uma investigação sociológica sobre a política uruguaia de drogas e o lugar da educação na mesma (tendo em conta a regulação da cannabis no Uruguai), sob a chancela da Facultad de Ciencias Sociales da Universidad de la República/Montevideo, sendo o Relatório Final de Pesquisa intitulado De la Sociología de la Desviación a la Sociología de la Educación: Drogas, una Perspectiva sobre la Política Uruguaya de Regulación del Cannabis y las Bases hacia el Trabajo Socioeducativo.

References

ALMEIDA, Thaís Farias de; LIMA, Maria José Soares de; LEITE, Ivonaldo. Aspectos do cotidiano de uma Escola Cidadã Integral para adolescentes autores de atos infracionais. In: Congresso Nacional de Educação, 8., Maceió. Anais eletrônicos [...]. Campina Grande: Realize, 2022. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2022/TRABALHO__EV174_MD1_ID13556_TB1695_14072022100256. pdf. Acesso em: 23 ago. 2023.

ANDRADE, Samkya Fernandes de Oliveira; ALVES, Railda Sabino Fernandes; BASSANI, Maíne Helen Pereira de Almeida. Representações sociais sobre as drogas: um estudo com adolescentes em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. 3, 2018, p. 437-449, jul./set. 2018.

BAZON, Marina Rezende; SILVA, Jorge Luiz da; FERRARI, Renata Martins. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 175-199, jun. 2013.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://bit.ly/40s3FJS. Acesso em: 18 mar. 2023.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://bit.ly/40P6AfL. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, p. 77-101, 2006.

COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics: The creation of the mods and the rockers.

Oxford: Basil Blackwell, 1987.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Programa Justiça ao Jovem, 2012. Disponível em: https://bit.ly/40LCvxr. Acesso em: 18 jun. 2022.

COURA, Valdenôra Torres; ALBUQUERQUE, Helder Neves de. Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo educacional institucional. Open Minds International Journal, [s.l], v. 1, n. 3, p. 137-157, 2020.

CUNHA, Eliseu de Oliveira; DAZZANI, Maria Virgínia Machado. O Que é Socioeducação? Uma Proposta de Delimitação Conceitual. Revista Adolescência e Conflitualidade, n. 17, p. 71-81, 2018.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da criança e do adolescente. Criciúma: Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), 2009.

GODINHO, Ana Claudia Ferreira; JULIÃO, Elionaldo Fernandes; ONOFRE, Elenice Cammarosano. Desafios da educação popular em contextos de privação de liberdade. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 52, p. 1-19, jan./mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n52.17100. Acesso em: 30 maio 2022.

GONÇALVES, Fernanda Carneiro Leão; DAL-FARRA, Rossano André. A educação libertadora de Paulo Freire e o teatro na educação em saúde: experiências em uma escola pública no Brasil. Revista Pro-Posições, Campinas, v. 29, n. 3, p. 401-422, 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estado. Campina Grande, 2021. Disponível em: http://bit.ly/40xr8tu. Acesso em: 29 mar. 2023.

LEITE, Ivonaldo. A educação popular perante a questão das drogas: uma incursão no tema e um marco conceitual. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 17, n. 3, p. 10-27, set./dez. 2018.

LUCENA, Elis Formiga. Desenvolvimento e criminalidade: um estudo do perfil dos adolescentes em conflito com a Lei Penal internos no Lar do Garoto/PB. 2015. 110 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.

NUNES, Maria Fernanda; CORSINO, Patrícia. A institucionalização da infância: antigas questões e novos desafios. In: CORSINO, Patrícia (Org.). Educação infantil: cotidiano e políticas. Campinas: Autores Associados, 2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Após recomendações, Lar do Garoto apresenta melhorias na unidade e redução de internos. 17 set. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3KfmdaL. Acesso em: 26 nov. 2022.

OLIVEIRA, Vivian de. Sistema socioeducativo: uma análise sobre as concepções dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos do Rio de Janeiro. 2015. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.

PARAÍBA. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (2015-2024). 2015. Disponível em: https://bit.ly/3lS1MqY. Acesso em: 19 jun. 2022.

PARAÍBA. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Fundação de Atendimento Socioeducativo “Alice de Almeida” (FUNDAC). Projeto Político-Pedagógico - Centro Educacional Socioeducativo “Lar do Garoto Pe. Otávio Santos”. 2019. Disponível em: https://bit.ly/40Friyg. Acesso em: 2 abr. 2022.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Diretrizes Operacionais das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas da Paraíba. 2021. Disponível em: https://pbeduca.see.pb.gov.br/eci. Acesso em: 2 abr. 2022.

REIS, Fernando Teixeira; LOUREIRO, Rubens José. O uso do crack durante a gestação e suas repercussões biopsicossociais e espirituais. Revista Eletrônica Saúde Mental, Álcool e Drogas, Ribeirão Preto, v. 11, n. 2, p. 105-111, jun. 2015. Disponível em: http://bit.ly/3zf3tBI. Acesso em: 22 dez. 2022.

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, Maria Liduina de Oliveira e. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. 2005. 267 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.

ÚLTIMO corpo de morto em rebelião no Lar do Garoto, na PB, é liberado pelo Numol. G1, 5 jun. 2017, 19:16. Disponível em: http://bit.ly/3ZrjqQ9. Acesso em: 25 nov. 2022.