O debate parlamentar na tramitação da lei 10.639/2003: interrogando o papel da escola na construção da edentidade cultural e étnica no Brasil

Maria do Carmo Xavier; Ana Paula Lacerda Dornelles

doi:10.5585/eccos.v11i2.1901

Authors

Maria do Carmo Xavier PUC Minas
Ana Paula Lacerda Dornelles PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.v11i2.1901

Keywords:

Política social, racismo, educação e ensino de história.

Abstract

This paper proposes a reflection on the Law 10.639/03, given the lack of parliamentary debate on the significance of education in the construction of cultural and ethnic identity in Brazil. The objective is to confront the history teaching and Afro-Brazilian culture in the curriculum of elementary and secondary education as a strategy to fight for social inclusion of the black. The text contributes to clarify the positions of speech of the subjects involved in this debate and allows to contextualize the challenges in the production of public policies aimed at correcting social inequalities on the Brazilian scenario.

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Author Biographies

Maria do Carmo Xavier, PUC Minas

Maria do Carmo Xavier é Graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora/pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, linha de pesquisa "Profissão Docente: constituição e Memória". Atua principalmente nos seguintes temas: história da educação, ensino de história, história e memória da profissão docente, educação rural e políticas públicas de educação.

Ana Paula Lacerda Dornelles, PUC Minas

Ana Paula Lacerda Dornelles é Graduada em História pela PUC Minas (2005), Especialista em História da Cultura e da Arte pela UFMG(2006) e Mestranda em Educação pela PUC Minas. Atualmente desenvolve estudos na área de Políticas Públicas e Direito à Educação. Tem experiência docente na área de História Geral e do Brasil. É Analista Acadêmico e Pesquisadora Institucional da Kroton Educacional onde desenvolve trabalhos na área de relacionamento com o MEC.