O debate parlamentar na tramitação da lei 10.639/2003: interrogando o papel da escola na construção da edentidade cultural e étnica no Brasil

Maria do Carmo Xavier; Ana Paula Lacerda Dornelles

doi:10.5585/eccos.v11i2.1901

Autores

Maria do Carmo Xavier PUC Minas
Ana Paula Lacerda Dornelles PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.v11i2.1901

Palavras-chave:

Política social, racismo, educação e ensino de história.

Resumo

O texto propõe uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, considerando a ausência do debate parlamentar sobre o significado da educação escolar na construção da identidade cultural e étnica no Brasil. O objetivo é problematizar a inserção do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira no currículo do ensino fundamental e médio como estratégia de luta pela inclusão social do negro. O texto contribui para esclarecer os lugares de fala dos sujeitos envolvidos nesse debate e permite contextualizar os desafios na produção de políticas públicas voltadas para a correção das desigualdades sociais, no cenário brasileiro.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo Xavier, PUC Minas

Maria do Carmo Xavier é Graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora/pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, linha de pesquisa "Profissão Docente: constituição e Memória". Atua principalmente nos seguintes temas: história da educação, ensino de história, história e memória da profissão docente, educação rural e políticas públicas de educação.

Ana Paula Lacerda Dornelles, PUC Minas

Ana Paula Lacerda Dornelles é Graduada em História pela PUC Minas (2005), Especialista em História da Cultura e da Arte pela UFMG(2006) e Mestranda em Educação pela PUC Minas. Atualmente desenvolve estudos na área de Políticas Públicas e Direito à Educação. Tem experiência docente na área de História Geral e do Brasil. É Analista Acadêmico e Pesquisadora Institucional da Kroton Educacional onde desenvolve trabalhos na área de relacionamento com o MEC.