A (in) viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados

Résumé

A pesquisa vislumbra a possibilidade de se estabelecer uma conexão entre educação, trabalho e o plano jurídico, debruçando-se especificamente sobre o sistema prisional. O seu objetivo é empreender a análise da viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarcerados na região metropolitana do Rio de Janeiro. O corrente estudo fundamentou-se na abordagem da pesquisa qualitativa. Para alcançar o objetivo proposto, foram selecionados os seguintes recursos metodológicos, a saber: pesquisa bibliográfica; análise de documentos escritos, em especial, dispositivos legais e normativos. Foram consultados livros, artigos, teses, dissertações e informações disponíveis em portais administrados por órgãos públicos e privados. Supletivamente, este trabalho contou com os aportes das pesquisas empreendidas por Julião (2007, 2009 e 2012). Vislumbra-se que a modesta contribuição desta pesquisa seja a adoção de uma abordagem interdisciplinar. Os apontamentos realizados ao longo da pesquisa evidenciam que a educação e o trabalho ainda não se configuram como instrumentos efetivos de ressocialização de apenados. Espera-se que o presente estudo possa favorecer as discussões sobre ressocialização de indivíduos encarcerados a partir das ações empreendidas pela educação e pelo trabalho no ambiente prisional, permitindo a articulação entre profissionais das searas da administração penitenciária, da educação e da sociedade civil.