O Manifesto Docente de 1871: marcas que ainda nos marcam, lutas que ainda lutamos

Resumo

O trabalho, de abordagem metodológica bibliográfica-documental e qualitativa, apresenta parte dos resultados de uma pesquisa mais abrangente sobre a problemática das marcas de colonialidade cultural na formação filosófico-educacional brasileira. Em 1871 vem a público um conjunto de quatro cartas-manifesto de professores do Império Brasileiro, desnudando a situação na qual viviam alguns docentes do país. Através do Manifesto, notam-se marcas que ainda marcam a atividade docente atualmente: a depreciação à sua carreira e ao seu lugar social, baixo salário e a luta por maior unidade de classe. Chama a atenção a alcunha de “ignorantes”, frequentemente atribuída aos docentes do Brasil, associada à acusação de que tinham pouco “zelo” no exercício da profissão. O documento expressa indignação contra essa responsabilização dos docentes pelos insucessos da educação pública; acentua a responsabilidade do Estado e da ignorância coletiva; enumera fatos que comprovariam esse descaso com a classe docente, aí se destacando alguns descumprimentos do Decreto da Reforma Couto Ferraz. Compromissos legais não cumpridos, salários baixos, bonificações não agregadas ao vencimento básico, acúmulo de cargos para melhoria de renda, manobras para prejudicar a aposentadoria de professores: são algumas das denúncias levantadas no Manifesto, um documento exemplar sobre a tentativa de organização coletiva docente para reivindicação por melhorias na condição de trabalho de professoras e de professores do Brasil.