Vol. 13 No. 2 (2014): (jul./dez.)

Published: 2014-12-31

Artigos

  • Neutralidade e imparcialidade: análise frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo

    Hugo Garcez Duarte, Jadson de Oliveira Barbosa
    9-35
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.3971

  • A Accountability Previdenciária como garantia de maior eficiência e transparência na gestão dos RPPSS Estaduais

    Clerilei Aparecida Bier, Jean Jacques Dressel Braun
    37-60
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.4630

  • The Principle of Public Policy and International Legal Cooperation

    Carlos Walter Marinho Campos Neto
    61-84
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5182

  • Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter, Aline Ferreira Montenegro
    85-108
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5263

  • Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação

    Matheus Felipe de Castro
    109-131
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5597

  • Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002

    Gina Vidal Marcilio Pompeu, Thiago Pinho de Andrade
    133-158
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5761

  • A influência positivista em São Paulo nos primórdios da República: memórias do progresso e da pobreza associada ao higienismo

    Afonso Soares Oliveira Sobrinho
    159-190
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.3391

  • Reflexões sobre técnica e Direito

    Vinicius Fernandes Ormelesi
    191-208
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5113