Vol. 13 N.º 2 (2014): (jul./dez.)

Artigos

• Neutralidade e imparcialidade: análise frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo

  Hugo Garcez Duarte, Jadson de Oliveira Barbosa

  9-35

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.3971

• A Accountability Previdenciária como garantia de maior eficiência e transparência na gestão dos RPPSS Estaduais

  Clerilei Aparecida Bier, Jean Jacques Dressel Braun

  37-60

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.4630

• O princípio da ordem pública e a cooperação jurídica internacional

  Carlos Walter Marinho Campos Neto

  61-84

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5182

• Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter, Aline Ferreira Montenegro

  85-108

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5263

• Considerações sobre a interpretação moral da Constituição: A constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a sua efetivação

  Matheus Felipe de Castro

  109-131

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5597

• Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002

  Gina Vidal Marcilio Pompeu, Thiago Pinho de Andrade

  133-158

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5761

• A influência positivista em São Paulo nos primórdios da República: memórias do progresso e da pobreza associada ao higienismo

  Afonso Soares Oliveira Sobrinho

  159-190

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.3391

• Reflexões sobre técnica e Direito

  Vinicius Fernandes Ormelesi

  191-208

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n2.5113