Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA

Resumo

O presente artigo insere-se no contexto de conflitos jurídicos envolvendo territórios de povos e comunidades tradicionais. Pretende compreender o distanciamento entre as representações advindas da linguagem dos juristas e aquelas empreendidas no âmbito das relações de povos e comunidades tradicionais. Par tal, aborda a consolidação da legitimidade da linguagem dos juristas, a imposição de conformação de povos e comunidades tradicionais àquela linguagem e, por fim, o caso concreto do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA. O marco teórico utilizado parte da concepção jusrealista e antiformalista de Santoro sobre o Direito, inserindo-a no estudo de Bourdieu a respeito do Estado e do campo jurídico. Quanto à metodologia, utilizou-se pesquisa documental, bibliográfica e de campo, estudando-se o caso concreto da comunidade São Bento.