Vol. 19 N.º 1 (2020): (jan./jun.)

Publicado: 2020-06-22

Editorial

Editorial: edição 01/2020 - Apresentação

Guilherme Amorim Campos da Silva

1-1
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.17497

Artigos

Estudo sobre gênero e raça: mobilidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Renata Miranda Lima, Luciana de Toledo Temer Lulia

2-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14254
A “jurística” de Henri Lévy-Bruhl e a construção dos estudos sociojurídicos na França

Orlando Villas Bôas Filho

23-39
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14766
A efetivação do direito social ao trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea

Suzéte da Silva Reis

40-59
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14256
A tutela coletiva como fator de democratização do estado e de realização dos direitos fundamentais

Luciano Picoli Gagno

60-75
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14711
Dronificação do poder, violência e dados pessoais: regulação dos drones na era da "normalização do impensável"

Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva

76-94
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.16828
Dilemas em torno da socioeducação: a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Arcoverde, Pernambuco

Marcos José da Silva Júnior, Fernando da Silva Cardoso

95-118
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14273
O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino

Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart

119-137
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.12350
Princípio da precaução, irreparabilidade dos danos ambientais e tutela do meio ambiente

Tamires Ravanello, Carlos Alberto Lunelli

138-152
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.10469
Realismo jurídico norte-americano, fatos sociais e decisões judiciais: repercussões no judiciário brasileiro

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Neuro José Zambam

153-173
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.10897
Proibição de discriminação da pessoa com deficiência: a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas

Rosalice Fidalgo Pinheiro, Aletya Dahana Rollwagen

174-193
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.16764