Vol. 8 N.º 2 (2019): (jul./dez.)

Publicado: 2020-01-07

Comentário Editorial

Editorial

Guilherme Amorim Campos da Silva

118
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.16296

Artigos

Função social e responsabilidade social empresarial: convergências e divergências

Caio Pacca Ferraz de Camargo, Marcelo Benacchio

119-148
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.696
A hermenêutica jurídica do Art. 1º da Lei Complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco

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149-163
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.13224
União homoafetiva e dignidade humana no serviço público federal: leading case no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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164-184
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.10852
Administração pública gerencial e estatuto jurídico das empresas estatais: práticas de governança corporativa em prol da sustentabilidade socioeconômica

Katia Maria da Costa Simionato, Marlene Kempfer

185-204
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.13234
Construção de identidades e a teologia feminista como integrante de uma revolução cultural na defesa dos direitos reprodutivos e sexuais no Brasil

Noli Bernardo Hahn, Bianca Strücker

205-226
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.14275
The fundamental human right to health: the conjuncture life and death through a sociojuridical reflection on the phenomenon of suicide

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227-243
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.13706
A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje

Gabriela Samrsla Moller, Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus De Marco

244-274
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.14832
Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda

Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa

275-294
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.10763