Vol. 10 N.º 1 (2021): (jan./jun.)

Artigos

• O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria

  Thiago Perez Bernardes de Moraes

  1-15

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.10841

• Federalismo fiscal, autonomia financeira e cooperação federativa: um olhar sobre a possibilidade de instituição de um imposto sobre o valor agregado no Brasil a partir das consequências do "poder de não tributar"

  Maria Laura Clemente Morais, Elizabete Rosa de Mello

  16-44

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.16962

• A proteção da infância e a punição dos responsáveis em tempos de fake news: uma análise jurisprudencial do descumprimento da vacinação obrigatória

  Felipe da Veiga Dias, Driane Fiorentin de Morais

  45-66

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17210

• Desigualdades sociales, derechos y protección social en américa latina: construcciones, luchas y resistencias

  Rodrigo Cristiano Diehl, Marli Marlene Moraes da Costa

  67-83

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17847

• Contraditório no inquérito civil como modelo participativo de tutela coletiva

  Fabrício Veiga Costa, Davi de Paula Alves

  84-114

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.16904

• Crianças e adolescentes separados ou desacompanhados: uma análise sobre a Resolução Conjunta n. 1/2017 à luz do direito internacional

  Andressa Santana Arce, Ana Paula Martins Amaral

  115-132

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.18222

• Reconhecimento como igualdade e diferença na construção das identidades negras

  Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn

  133-147

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17824

• Algoritmos, bolha informacional e mídias sociais: desafios para as eleições na era da sociedade da informação

  Clara Bonaparte Pedrosa, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

  148-164

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.18159

• Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica

  Rômulo Guilherme Leitão, Tiago Damasceno Caxilé

  165-182

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v10i1.17734