Base Nacional Comum Curricular, Reforma do Ensino Médio e Educação do Campo:  um panorama sobre a produção acadêmica

Ramon Roseno Alves; Emerson Augusto de Medeiros; Jean Mac Cole Tavares Santos

doi:10.5585/49.2024.25057

Authors

Ramon Roseno Alves Federal Rural University of Semi-Árido https://orcid.org/0000-0002-8074-9649
Emerson Augusto de Medeiros Federal Rural University of Semi-Árido https://orcid.org/0000-0003-3988-3915
Jean Mac Cole Tavares Santos Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN https://orcid.org/0000-0001-7800-8350

DOI:

https://doi.org/10.5585/49.2024.25057

Keywords:

common national curriculum base, curriculum, countryside education, high school reform

Abstract

This study, of the bibliographical survey type, has as its main objective to analyze the academic production (theses and dissertations) on the National Common Curricular Base (BNCC) and the Secondary Education Reform in the context of Rural Education. We resorted to the analysis of 50 academic productions - 44 dissertations and six theses, available in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). The analysis focused on the following aspects: year of publication of theses and dissertations, distribution of studies by Region, State and Institution of Higher Education, themes present in the texts, methodological dimension of research (investigative approach, method/type of research, techniques data production, among others). It was concluded that the studies produced so far allow us to state that the discussion about the BNCC goes beyond schools and classrooms. There is an intense political debate that makes up his production, not being different in Rural Education.

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Author Biographies

Ramon Roseno Alves, Federal Rural University of Semi-Árido

Mestrando em Ensino

Emerson Augusto de Medeiros, Federal Rural University of Semi-Árido

Doutor em Educação

Jean Mac Cole Tavares Santos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Doutor em Educação

References

AGUIAR, M. A. da S. Relato da Resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de voto. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Org.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 8 – 22.

BELTRÃO, J. A. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 2010.

BRANCO, E. P. A Implantação da BNCC no Contexto das Políticas Neoliberais. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-graduação em Formação Docente Interdisciplinar. Universidade Estadual do Paraná. Paranavaí, 2017.

BRANDÃO, C. R. O que é Educação. 49. Ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é Base – Ensino Médio. MEC: Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 19 Jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno (CP). Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 2018c, seção 1, p. 120 – 122.

BRASIL. Resolução CNE/CP, nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, 22 de dezembro de 2017.

CALDART, R. S. A Escola do Campo em Movimento. In: BENJAMIN, C.; CALDART, R. S. Projeto Popular e Escolas do Campo. (Coleção Por uma Educação do Campo) v. 03, Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 2000, p. 23 – 48.

FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. O Campo da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. de. Contribuições para a Construção de um Projeto de Educação do Campo. Brasília: vozes, 2004, v. 5, p. 32-53.

FREITAS, L. C. de. Base Nacional (mercadológica) Comum. 2015. Disponível em: < Base nacional (mercadológica) comum | Avaliação Educacional – Blog do Freitas (avaliacaoeducacional.com)>. Acesso em: 23 Out. 2022.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB. v. 1, nº 2, p. 94-105, maio/ago. 2006. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.7867/1809-0354.2006v1n2p94-105.

MEDEIROS, E. A. de; MENEZES, M. A. G. de. Educação do campo: estudo sobre a base nacional comum curricular a partir de percepções de professores/as da área de ciências humanas. Revista Cocar. v. 14, n. 28 jan./abr. 2020 p. 17 – 32. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3104. Acesso em: 10 mar. 2024.

MEDEIROS, E. A. de; VARELA, S. B. L.; NUNES, J. B. C. Abordagem Qualitativa: estudo na pós-graduação em educação da Universidade Estadual do Ceará (2004 – 2014). Holos, [S. l.], v. 2, p. 174–189, 2017. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4457/pdf. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.4457.

MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOTTA, V. C. da; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, abr.-jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2024.

MUELLER, E. R. A Base Nacional Comum Curricular no Contexto da Educação do Campo: Desencontros e Contradições. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática. Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, 2018.

NASCIMENTO, A. A. B. do; MEDEIROS, E. A. de; AMORIM, G. C. C. Formação de professores polivalentes: Estudo bibliográfico sobre teses e dissertações (1999 – 2019). Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 33, n.00, p.e022008, 2022. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/9486. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9486.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em educação. Diálogo Educ., Curitiba, v. 6, n.19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 10 mar. 2024.

SENA, I. P. F. de S. A BNCC é lei, o que fazer? In UCHOA, A. M. da C.; SENA, I. P. F. de S. (Org.). Diálogos Críticos: BNCC, educação, crise e luta de classes em pauta. Porto Alegre. Editora FI, 2019. p. 97 – 105.

SILVA, M. M. da. A formação de competências socioemocionais como estratégia para captura da subjetividade da classe trabalhadora. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Araraquara, 2018.