Política de formação de professores na BNC-formação
entre a reprodução e a crítica
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n68.25205Palavras-chave:
política educacional, reforma curricular, formação de professoresResumo
Este trabalho tem por objeto indicar a vinculação da política de formação de professores, formalizada na Resolução do CNE/CP n.o 2, de 20 de dezembro de 2019, com o conjunto das reformas curriculares em curso no Brasil, no contexto da agenda político-econômica neoliberal. Portanto, objetiva indicar as principais caracterizações exigidas à BNC-Formação no contexto de uma agenda de reformismo curricular mediada pela expressão atualizada da sociabilidade do capital. Metodologicamente, o trabalho se estrutura na abordagem crítica com aporte teórico nas categorias alienação e práxis sociais, a partir da concepção de István Mészáros (2006; 2008) e Karel Kosik (1976). A pesquisa identifica as reformas curriculares em curso no Brasil, inclusive a atual reforma expressa na BNC-Formação, como movimentos formativos alinhados ao ordenamento espelhado pela agenda neoliberal para a educação, bem como o controle sistemático das políticas de formação de professores, a partir da práxis social mediada ética e ideologicamente pelo capital.
Downloads
Referências
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Uma formação formatada. Posição da Anped sobre o “Texto Referência Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica”. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. (Acesso em: 6 out. 2020.)
ALBINO, A. C. A.; SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 10 nov. 2020.)
AMORIM, H. C. C. Políticas de formação de professores da Educação Básica: estudo de caso do curso de formação pedagógica do PARFOR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2018. 169f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. (Acesso em: 25 mar. 2020.)
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 de fevereiro de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer 009/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.o 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. (Acesso em: 15 fev. 2023.)
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012.
DOURADO, L. F. Formação de profissionais do magistério da Educação Básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, ano XXI, n. 1, p. 27-39, jan./jun. 2016.
FALLEIROS, I. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 209-235.
FARIAS, I. M. S. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 24 nov. 2020.)
FREIRE, P. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez. 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 23)
FREITAS, S. C.; MOLINA, A. A. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, Iturama (MG), v. 15, n. 13, p. 62-81, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revista.facfama.edu.br/index.php/PedF. (Acesso em: 24 nov. 2020.)
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
GATTI, B. A. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, n. 50, p. 51-67, out./dez. 2013.
GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.355-1.379, out./dez. 2010.
KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 23-27.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.530 -1.555, out./dez. 2014. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. (Acesso em: 10 nov. 2020.)
MEIRA, W. da S.; GIARETA, P. F. A mediação capitalista sobre o trabalho e as implicações para a Educação: aproximações teóricas. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 17, p. 108-118, jan/dez. 2020.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÉSZÁROS, I. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 2. ed. São Paulo: Cortêz, 2002.
PEREIRA, R. J. D. Política de formação de professores no Brasil (2000-2010): um estudo sobre o contexto de influência na formulação de políticas nos documentos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal. 2020. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13471. (Acesso em: 15 jun. 2022.)
PEREIRA, R. J. D.; GIARETA, P. F.; BARALDI, A. R. O contexto teórico e prático como desafio e possibilidade para a política de formação de professores no Brasil. In: GIARETA, P. F.; PEREIRA, T. (Orgs.). Educação superior e a formação de professores no Brasil: contextos e desafios. 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2020, p. 19-36.
SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul./set. 2013.
SCHULTZ, T. W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
SILVA, A. V. M. A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 197-209, 2016.
VALENTE, L. F.; RIBEIRO, B. de O. L. Políticas de formação de professores no Brasil nos anos 2000: desafios e possibilidades. In: FARIAS, I. M. S.; LIMA, M. S. L.; CAVALCANTE, M. M. D.; SALES, J. A. M. (Orgs.). Didática e a prática de ensino na relação com a formação de professores. Fortaleza: EdUECE, 2015, p. 2.995-3.015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 José Rubens Lima Jardilino, Renato José Dias Pereira, Paulo Fioravante Giareta

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- Resumo 308
- pdf 310