Teacher formation policy in BNC-formation

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n68.25205

Keywords:

educational politics, curricular reform, teacher formation

Abstract

This work aims to indicate the linking of the teacher formation policy, formalized in Resolution CNE/CP n. 2, of December 20, 2019, with the set of curricular reforms underway in Brazil, in the context of the neoliberal political-economic agenda. Therefore, it aims to indicate the main characterizations required of BNC-Formation in the context of an agenda of curricular reformism mediated by the updated expression of capital sociability. Methodologically, the work is structured to a critical approach with theoretical support in the categories of alienation and social praxis in István Mészáros (2006; 2008) and Karel Kosik (1976). The research identifies the curricular reforms underway in Brazil, including the current reform expressed in BNC-Formation, as formation movements aligned with the ordering mirrored by the neoliberal agenda for education, as well as the systematic control of teacher formation policies, the from social praxis mediated ethically and ideologically by capital.

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Author Biographies

José Rubens Lima Jardilino, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Formado em Filosofia e Teologia (1986), Mestrado em Ciências Sociais e Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Realizou estudos de pós-doutoramento em História da Educação nas Universidades: Université Laval - Quebéc, Canadá, (2007); Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia - UPTC, Colômbia (2008) e em História, na Universidad Pablo de Olavide (2016/2017). Exerceu funções administrativas/acadêmicas na Universidade Nove de Julho: Diretor Departamento de Educação (2000-2002); Pró-Reitor Acadêmico (2003-2006) e professor do PPGE/UNINOVE de (2000-2010). É professor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, desde 2010 no Departamento de Educação - DEEDU e do PPGE-UFOP Mestrado/Doutorado, foi seu coordenador de 2012-2015 e vice-coordenador 2011-2012. Foi Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2003-2007) Membro do Conselho Municipal de Educação da Cidade de Mariana e vice-presidente (2018-2021). É professor visitante e pesquisador da Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia, da Universidad Pablo de Olavide en Sevilla, Espanha e da Rede de Universidades Públicas Colombianas (RUDECOLOMBIA). Na área da editoria científica foi fundador da Revista Eccos e seu editor até 2010; É atual Editor da Revista Formação Docente- Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores -ANPED/ ed.AUTÊNTICA (2014- atual); membro de Conselhos Editoriais de revistas nacionais e internacionais da Área da Educação e Humanidades. É membro do Conselho da Editora da Universidade Federal de Ouro Preto (Diretor de 2019 atual). Membro do GT.08 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED (Coordenação do Comitê Científico 2013-2015); é membro da Junta Diretiva da Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana - SHELA, (Presidente- 2007-2011 e vice 2016-2021); Coordenador do Grupo de Pesquisa FOPROFI/Cnpq/UFOP; vice diretor do Grupo de Pesquisa HISULA - Historia de la Universidad Latinoamericana, Colciencia/UPTC-Colômbia. Bolsista de Produtividade (CNPq); Foi bolsista do Programa Pesquisador Mineiro -PPM da FAPEMIG (2015-17); Membro ad hoc do C.A. Educação na CAPES (2013/16; 2017-atual). Assessor internacional ad hoc do Consejo Nacional de Acreditación CNA- Ministério da Educação da Colômbia. Tem experiência na pesquisa e na docência na área da Educação nos seguintes temas: Formação de Professores, Políticas Educacionais e História da Educação.

Renato José Dias Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

PPGE - Doutorando

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores

References

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Uma formação formatada. Posição da Anped sobre o “Texto Referência Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica”. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. (Acesso em: 6 out. 2020.)

ALBINO, A. C. A.; SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 10 nov. 2020.)

AMORIM, H. C. C. Políticas de formação de professores da Educação Básica: estudo de caso do curso de formação pedagógica do PARFOR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2018. 169f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. (Acesso em: 25 mar. 2020.)

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer 009/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.o 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. (Acesso em: 15 fev. 2023.)

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012.

DOURADO, L. F. Formação de profissionais do magistério da Educação Básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, ano XXI, n. 1, p. 27-39, jan./jun. 2016.

FALLEIROS, I. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 209-235.

FARIAS, I. M. S. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 24 nov. 2020.)

FREIRE, P. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez. 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 23)

FREITAS, S. C.; MOLINA, A. A. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, Iturama (MG), v. 15, n. 13, p. 62-81, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revista.facfama.edu.br/index.php/PedF. (Acesso em: 24 nov. 2020.)

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

GATTI, B. A. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, n. 50, p. 51-67, out./dez. 2013.

GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.355-1.379, out./dez. 2010.

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 23-27.

MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.530 -1.555, out./dez. 2014. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. (Acesso em: 10 nov. 2020.)

MEIRA, W. da S.; GIARETA, P. F. A mediação capitalista sobre o trabalho e as implicações para a Educação: aproximações teóricas. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 17, p. 108-118, jan/dez. 2020.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MÉSZÁROS, I. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 2. ed. São Paulo: Cortêz, 2002.

PEREIRA, R. J. D. Política de formação de professores no Brasil (2000-2010): um estudo sobre o contexto de influência na formulação de políticas nos documentos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal. 2020. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13471. (Acesso em: 15 jun. 2022.)

PEREIRA, R. J. D.; GIARETA, P. F.; BARALDI, A. R. O contexto teórico e prático como desafio e possibilidade para a política de formação de professores no Brasil. In: GIARETA, P. F.; PEREIRA, T. (Orgs.). Educação superior e a formação de professores no Brasil: contextos e desafios. 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2020, p. 19-36.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul./set. 2013.

SCHULTZ, T. W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

SILVA, A. V. M. A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 197-209, 2016.

VALENTE, L. F.; RIBEIRO, B. de O. L. Políticas de formação de professores no Brasil nos anos 2000: desafios e possibilidades. In: FARIAS, I. M. S.; LIMA, M. S. L.; CAVALCANTE, M. M. D.; SALES, J. A. M. (Orgs.). Didática e a prática de ensino na relação com a formação de professores. Fortaleza: EdUECE, 2015, p. 2.995-3.015.

Published

2024-03-14

How to Cite

JARDILINO, José Rubens Lima; PEREIRA, Renato José Dias; GIARETA, Paulo Fioravante. Teacher formation policy in BNC-formation: between reproduction and criticism. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 68, p. e25205, 2024. DOI: 10.5585/eccos.n68.25205. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/25205. Acesso em: 13 mar. 2025.

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