Política de formação de professores na BNC-formação

entre a reprodução e a crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n68.25205

Palavras-chave:

política educacional, reforma curricular, formação de professores

Resumo

Este trabalho tem por objeto indicar a vinculação da política de formação de professores, formalizada na Resolução do CNE/CP n.o 2, de 20 de dezembro de 2019, com o conjunto das reformas curriculares em curso no Brasil, no contexto da agenda político-econômica neoliberal. Portanto, objetiva indicar as principais caracterizações exigidas à BNC-Formação no contexto de uma agenda de reformismo curricular mediada pela expressão atualizada da sociabilidade do capital. Metodologicamente, o trabalho se estrutura na abordagem crítica com aporte teórico nas categorias alienação e práxis sociais, a partir da concepção de István Mészáros (2006; 2008) e Karel Kosik (1976). A pesquisa identifica as reformas curriculares em curso no Brasil, inclusive a atual reforma expressa na BNC-Formação, como movimentos formativos alinhados ao ordenamento espelhado pela agenda neoliberal para a educação, bem como o controle sistemático das políticas de formação de professores, a partir da práxis social mediada ética e ideologicamente pelo capital.

CROSSMARK_Color_horizontal.svg

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

José Rubens Lima Jardilino, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Formado em Filosofia e Teologia (1986), Mestrado em Ciências Sociais e Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Realizou estudos de pós-doutoramento em História da Educação nas Universidades: Université Laval - Quebéc, Canadá, (2007); Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia - UPTC, Colômbia (2008) e em História, na Universidad Pablo de Olavide (2016/2017). Exerceu funções administrativas/acadêmicas na Universidade Nove de Julho: Diretor Departamento de Educação (2000-2002); Pró-Reitor Acadêmico (2003-2006) e professor do PPGE/UNINOVE de (2000-2010). É professor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, desde 2010 no Departamento de Educação - DEEDU e do PPGE-UFOP Mestrado/Doutorado, foi seu coordenador de 2012-2015 e vice-coordenador 2011-2012. Foi Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2003-2007) Membro do Conselho Municipal de Educação da Cidade de Mariana e vice-presidente (2018-2021). É professor visitante e pesquisador da Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia, da Universidad Pablo de Olavide en Sevilla, Espanha e da Rede de Universidades Públicas Colombianas (RUDECOLOMBIA). Na área da editoria científica foi fundador da Revista Eccos e seu editor até 2010; É atual Editor da Revista Formação Docente- Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores -ANPED/ ed.AUTÊNTICA (2014- atual); membro de Conselhos Editoriais de revistas nacionais e internacionais da Área da Educação e Humanidades. É membro do Conselho da Editora da Universidade Federal de Ouro Preto (Diretor de 2019 atual). Membro do GT.08 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED (Coordenação do Comitê Científico 2013-2015); é membro da Junta Diretiva da Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana - SHELA, (Presidente- 2007-2011 e vice 2016-2021); Coordenador do Grupo de Pesquisa FOPROFI/Cnpq/UFOP; vice diretor do Grupo de Pesquisa HISULA - Historia de la Universidad Latinoamericana, Colciencia/UPTC-Colômbia. Bolsista de Produtividade (CNPq); Foi bolsista do Programa Pesquisador Mineiro -PPM da FAPEMIG (2015-17); Membro ad hoc do C.A. Educação na CAPES (2013/16; 2017-atual). Assessor internacional ad hoc do Consejo Nacional de Acreditación CNA- Ministério da Educação da Colômbia. Tem experiência na pesquisa e na docência na área da Educação nos seguintes temas: Formação de Professores, Políticas Educacionais e História da Educação.

Renato José Dias Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

PPGE - Doutorando

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores

Referências

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Uma formação formatada. Posição da Anped sobre o “Texto Referência Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica”. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. (Acesso em: 6 out. 2020.)

ALBINO, A. C. A.; SILVA, A. F. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 10 nov. 2020.)

AMORIM, H. C. C. Políticas de formação de professores da Educação Básica: estudo de caso do curso de formação pedagógica do PARFOR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2018. 169f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. (Acesso em: 25 mar. 2020.)

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 16 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer 009/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.o 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. (Acesso em: 15 fev. 2023.)

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012.

DOURADO, L. F. Formação de profissionais do magistério da Educação Básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, ano XXI, n. 1, p. 27-39, jan./jun. 2016.

FALLEIROS, I. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 209-235.

FARIAS, I. M. S. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, jan./mai. 2019. Disponível em: http//www.esforce.org.br (Acesso em: 24 nov. 2020.)

FREIRE, P. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez. 2001. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 23)

FREITAS, S. C.; MOLINA, A. A. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, Iturama (MG), v. 15, n. 13, p. 62-81, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revista.facfama.edu.br/index.php/PedF. (Acesso em: 24 nov. 2020.)

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

GATTI, B. A. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, n. 50, p. 51-67, out./dez. 2013.

GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.355-1.379, out./dez. 2010.

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 23-27.

MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1.530 -1.555, out./dez. 2014. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. (Acesso em: 10 nov. 2020.)

MEIRA, W. da S.; GIARETA, P. F. A mediação capitalista sobre o trabalho e as implicações para a Educação: aproximações teóricas. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 17, p. 108-118, jan/dez. 2020.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MÉSZÁROS, I. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 2. ed. São Paulo: Cortêz, 2002.

PEREIRA, R. J. D. Política de formação de professores no Brasil (2000-2010): um estudo sobre o contexto de influência na formulação de políticas nos documentos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal. 2020. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13471. (Acesso em: 15 jun. 2022.)

PEREIRA, R. J. D.; GIARETA, P. F.; BARALDI, A. R. O contexto teórico e prático como desafio e possibilidade para a política de formação de professores no Brasil. In: GIARETA, P. F.; PEREIRA, T. (Orgs.). Educação superior e a formação de professores no Brasil: contextos e desafios. 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2020, p. 19-36.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul./set. 2013.

SCHULTZ, T. W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

SILVA, A. V. M. A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 197-209, 2016.

VALENTE, L. F.; RIBEIRO, B. de O. L. Políticas de formação de professores no Brasil nos anos 2000: desafios e possibilidades. In: FARIAS, I. M. S.; LIMA, M. S. L.; CAVALCANTE, M. M. D.; SALES, J. A. M. (Orgs.). Didática e a prática de ensino na relação com a formação de professores. Fortaleza: EdUECE, 2015, p. 2.995-3.015.

Publicado

2024-03-14

Como Citar

JARDILINO, José Rubens Lima; PEREIRA, Renato José Dias; GIARETA, Paulo Fioravante. Política de formação de professores na BNC-formação: entre a reprodução e a crítica. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 68, p. e25205, 2024. DOI: 10.5585/eccos.n68.25205. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/25205. Acesso em: 13 mar. 2025.

Edição

Secção

Artigos
Views
  • Resumo 308
  • pdf (Português (Brasil)) 310