Considerations about the regulation and supervision of Hhgher education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n52.10754Keywords:
Avaliação, Educação Superior, Regulação, Supervisão.Abstract
The aim of this article is to analyze the evaluation processes instituted by the National Higher Education Evaluation System (SINAES), under the eyes of managers of Brazilian private higher education institutions (HEIs), from various states of the country, who answered a closed questionnaire: deans, directors, deans, institutional prosecutors and course coordinators. The article comes from a research project that analyzed processes of incorporation, merger and acquisition in higher education in the country. Implemented in 2004, the System consists of three main evaluation components: institutions, courses and student performance. Data collection occurred from August / 2017 to March / 2018. The analyzes show the concerns of these managers, derived from the disagreement with the higher education evaluation model applied by the Ministry of Education (MEC). It is concluded that the SINAES is a merely technical instrument and easy to be circumvented in the incessant search for a satisfactory concept to the HEI and the undergraduate course. Finally, we question the need for the public authorities responsible for evaluating the federal higher education system to present to Brazilian society the challenges posed to the sector in contemporary Brazil.
Downloads
References
ABMES: Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior: A republicação da Portaria Normativa nº 40/2007. Disponível em: https://blog.abmes.org.br/?p=1468> Acesso em 04 de out. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm> Acesso em 05 out. 2018.
BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm> Acesso em 05 out. 2018.
BRASIL. Lei 10861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em 04 out. 2018.
CONSONI, F.; HENRIQUES, F. Formação de Recursos Humanos e educação superior: O papel do conhecimento como estratégia de desenvolvimento no estado de São Paulo, 2011.
DALMOLIN, A. M. T. Avaliação institucional e gestão democrática na educação superior brasileira, segundo dois periódicos da área da educação. In: IX Seminário de Pesquisa Educação da Região Sul – ANPEDSUL. Caxias do Sul. ANAIS DA IX ANPEDSUL. Caxias do Sul: UCS, 2012. p. 1-18.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995- 2009): do Provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v.15, n.1. 2010. p.195-224.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da educação superior: avanços e riscos. EccoS Revista Científica, v. 10, n. Esp, 2008. p. 67-93.
FEDERICI, G. M. Supervisão e avaliação da educação superior. Brasília: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP, v. 90, n° 225. 2005.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FRAUCHES, C. C. Comentários e Anotações Preliminares para um Conceito Preliminar. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, n.38. 2008. p.33- 42.
FRAUCHES, C. C. Sinaes: 10 anos de acertos e Desacertos. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, n.38, 2014, p.1.
LACERDA, L. L. V. Sinaes, teoria e prática: pressupostos epistemológicos em oposição. Avaliação (UNICAMP), v. 20. 2015. p. 87-104. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v20n1/1414-4077-aval-20-01-00087.pdf> Acesso em: 06 out. 2018.
OLIVEIRA, F. N. G. Um dispositivo cogente nas instituições de ensino superior: uma reflexão teórica sobre a gestão de conhecimento. Revista Eventos Pedagógicos, v. 5 2014. p. 20-34.
POLIDORI, M. M; MARINHO-ARAUJO, C. M.; BARREYRO, G. B. SINAES: perspectivas e desafios na avaliação da Educação Superior brasileira. Ensaio, v. 14, n. 53. 2006 p. 425-436.
POLIDORI, M. M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 14, n. 2, 2009.
RISTOFF, D. Universidade em foco: reflexões sobre a educação superior. Florianópolis: Insular, 2003.
SCAGLIONE, V. L. T.; COSTA, M. N. Avaliação da Educação Superior e Gestão Universitária: Padrões de qualidade definidos pelas Instituições de Ensino Superior, pelo MEC e pela sociedade, incluindo ENADE, IDD, CPC e IGC. 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/25965/2.12.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em 06 de out. 2018.
ZAINKO, A. S. Avaliação da Educação Superior no Brasil: Processo de construção histórica. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n 3. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n3/12.pdf> Acesso em: 05 out. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 EccoS – Revista Científica
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.