Reforma do ensino médio e base nacional comum curricular: formas atuais de expressão do capital na educação

Résumé

O golpe de agosto de 2016 teve como consequência, no campo da educação, a retomada de um discurso acerca da necessidade de se reformar o Ensino Médio, com ênfase na necessidade de viabilizar a formação profissional, a empregabilidade e a adequação aos mundos do trabalho. No contexto desse processo, foram produzidas a reforma do Ensino Médio, de 2017, e a definição de uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2018. O processo reformista em curso não é novo e reafirma-se na necessidade de adaptação dos sistemas de ensino às demandas postas pelas transformações do capitalismo, que em razão de sua crise precisa ampliar formas de extração de mais-valia via ampliação da produtividade e precarização do trabalho. A primeira parte do texto apresenta a forma como esse processo expressou diferentes concepções de organização desse nível de ensino: a pedagogia das competências e do aprender a aprender e o trabalho como princípio educativo. Na segunda parte, mostramos as propostas de reorganização da educação de nível médio no contexto dos pós-golpe de 2016, materializada na reforma do Ensino Médio e na BNCC. Na terceira parte do texto analisamos como a ênfase atribuída aos itinerários formativos e à flexibilização curricular concorrem como elementos propiciadores de maior desqualificação do trabalho docente e de ampliação da dualidade estrutural no Ensino Médio, além de inviabilizar a formação integral e ampliar os problemas já presentes nesse nível de ensino.