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  • Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: uma análise dos indicadores no estado do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.5585/2023.22888
    André Viana Custódio, Rafaela Preto de Lima
    289-308
    27.12.2023

  • O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20145
    Ilton Garcia da Costa, Ana Flavia Coelho dos Santos
    311-329
    20.12.2021

  • Observação do direito e das cidades inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.17317
    Fabio Scopel Vanin, Janriê Rodrigues Reck
    57-80
    15.06.2021

  • Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v18n1.10309
    Joyce Melo Carvalho de Lima, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Elias Kallás Filho
    64-87
    28.06.2019

  • NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL: A LEI Nº 13.140/2015 E A FUNÇÃO CONSULTIVO-PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7098
    Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
    111-147
    20.02.2017

  • A TENSÃO ENTRE JURIDICIALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n1.6999
    Julia Maurmann Ximenes
    125-152
    19.01.2017

  • Um novo modelo de defensoria pública: o caso de São Paulo

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v11n2.3414
    Thais Aparecida Soares
    391-405
    01.07.2013

  • Crise do Estado e a publicização no Brasil: Ensaio crítico de política contemporânea

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v8i2.1962
    Jeferson Dytz Marin, Karen Irena Dytz Marin
    425-444
    23.02.2010

  • Notas sobre a história dos direitos da velhice no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v2i0.533
    Eneida Gonçalves de Macedo Haddad
    107-120
    13.02.2008
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