A força dos Atos Insubordinados: a performatividade entre o direito e a política

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar algumas implicações político-jurídicas dos atos e enunciados que não se subordinam propriamente às normas e condições institucionalizadas que, a rigor, permitiriam que viessem a produzir os seus efeitos. Tomando como principais referências teóricas os trabalhos de Jacques Derrida, Judith Butler e Drucilla Cornell, este artigo argumenta que a falta de conformidade dos atos performativos, em contextos institucionalizados, pode levar a implicações políticas consideráveis nos espaços jurídicos. Essas implicações abrangem tanto a criação de novos direitos, como mudanças significativas no âmbito das relações sociais, trazendo à tona formas de desigualdade e relações de opressão que fragilizam ainda mais a situação de grupos minoritários. Ao subverterem certas convenções estabelecidas, os performativos trazem consigo a promessa de uma nova sociedade, uma em que aquelas relações de opressão não seriam mais admitidas.