v. 7 n. 2 (2018): Julho/Dezembro

Publicado: 2018-12-27

Artigos

O processo de extradição e seus limites no Brasil: apontamentos de acordo com o entendimento do supremo tribunal federal

Luiz Carlos Ormay Júnior, Rejane Alves de Arruda, Rejane Alves de Arruda
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.559
A humanização do judiciário brasileiro pela aplicação prática da ética e justiça ao caso concreto

José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.617
Federalismo Fiscal Brasileiro: incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável

Maria Fernanda Soares Macedo, Evandro Fabiani Capano
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.312
Os impactos da sociedade da informação no direito à privacidade da pessoa natural e da pessoa jurídica

Ronny Max Machado, Jorge Shiguemitsu Fujita
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.605
A ética do discurso e o direito à democracia nas instâncias decisórias mundiais: o caso da OMC

Gustavo Sarti Mozelli, Ivan Dutra Doehler
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.446
Da necessidade de modernização da política internacional antidrogas como forma de efetivação dos direitos humanos

Andrea Flores, Digiany da Silva Godoy Teixeira
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.461
O Estado federal como modelo matricial de organização política

Leonam Baesso da Silva Liziero
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.739
Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional sob a ótica do conceito de “Outro” de Lacan

Elcio Nacur Rezende, Simone Murta Cardoso do Nascimento
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.574
A nova função da reclamação e o conceito de “esgotamento de instância” previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 5

Bruno Dantas, Hugo Lemes Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v7i2.11257