Between hospitality and hostility families in immigration situation in the brazilian public education network
DOI:
https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16913Keywords:
Educational policies, Refuge, Migration, Basic education.Abstract
This article presents a reflection on the laws focused on immigration and refuge based on a broader research carried out in a public school in the Baixada Fluminense (greater Rio de Janeiro area). Starting with interviews with educators, observing the immigrant children's class routine and teaching workshops, we followed a critical perspective of intercultural education and the historical-cultural conception to develop reflections. The outline brought to this article highlights the dichotomy observed between the hospitable apparatus of Brazilian refugee reception laws and the hostile daily life faced by families to enroll their children at school. Considering this objective, we organized the article in three sections: first, we present the research subjects and the theoretical-methodological basis of our analyzes; second, we reflect on the Brazilian laws that welcome them; finally, we make some provisional conclusions about the situation of these families and the responsibility of the Brazilian State to guarantee their human dignity, as well as that of other families living in Brazil.Downloads
References
ACNUR, Ministério da Justiça, 2010. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Ref%C3%BAgio-no-Brasil_A-prote%C3%A7%C3%A3o-brasileira-aos-refugiados-e-seu-impacto-nas-Am%C3%A9ricas-2010.pdf
ALMEIDA, Guilherme Assis de. A Lei 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações. In ARAUJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coord.). O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BAENINGER, R. et al. Migrações sul-sul. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó–NEPO/UNICAMP, 2018.
BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta, 2017. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988 Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf?sequence=1. Acessado em 26/09/2019.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm; Acessado em 26/09/2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acessado em 26/09/2019.
BRASIL. Lei de Migração. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acessado em 26/09/2019.
BRASIL. Estatuto dos Refugiados. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acessado em 26/09/2019.
CASTLES, Stephen. Environmental change and forced migration: making sense of the debate. New issues in refugee research, Working Paper No. 70, 2002. Disponível em: http://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/environmental- change-and-forced-migration. Acessado em 01/10/2014.
CASTLES, Stephen. Cotidiano escolar e cultura(s): encontros e desencontros. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a Escola. Petrópolis: Vozes, 2000.
COUTO, Mia. Terra Sonambula. São Paulo: Companhia das letras, 2015.
COUTO, Mia. Se Obama fosse africano. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
JUBILUT, Liliana Lyra. Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil. In: Revista Forced Migration, edição 35, julho de 2010.
LIMA, João Brígido Bezerra et al. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: Ipea, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8061/1/Ref%C3%BAgio%20no%20Brasil_caracteriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20perfis%20sociodemogr%C3%A1ficos%20dos%20refugiados_1998-2014.pdf.
MORRISON, T. A origem dos outros: seis ensaios sobre racismo e literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LÉGAULT, Gisèle; RACHÉDI, Lilyane. L’intervention interculturelle. Montréal: Gaëtan Morin Éditeur, 2008.
PESSOA, F. Mensagem. Porto Alegre: L&PM, 2006.
RUSSO, K. Imigrantes, refugiados e indígenas: interculturalidade, bilinguismo e o direito à educação. Projeto PROCIENCIA, UERJ, 2017.
RUSSO, K.; MENDES, L. Crianças imigrantes/refugiadas em Duque de Caxias: subsídios para professores/as sobre interculturalidade, plurilinguismo e o direito à educação. Projeto de Iniciação à Docência, CETREINA, UERJ, 2018 - 2019.
RUSSO, Kelly; MENDES, Leila; BORRI-ANADON, Corina. Crianças em situação de imigração na escola pública: percepções de docentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 2-18, jan./mar. 2020. https://doi.org/10.1590/198053146943.
SOUZA, Fabrício Toledo de. O caso Battisti e o caso dos refugiados congoleses: a justiça em termos de luta. In: Lugar Comum, n. 30, 2012, p. 85-94. Disponível em:. http://uninomade.net/wp-content/files_mf/110510120512O%20caso%20Battist%20e%20os%20refugiados%20congoleses%20-%20Fabr%C3%ADcio%20Toledo%20de%20Souza.pdf. Acessado em: 15 de setembro de 2014.
VYGOTSKY. L.S. Formação social da mente. Martins Fontes. São Paulo, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Dialogia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
