O debate sobre descentralização e municipalização no Brasil: algumas reflexões sobre a produção do GT5 da ANPEd (2000-2009)

Abstract

O presente trabalho apresenta parte do resultado da pesquisa que analisou a produção acadêmica brasileira apresentada nas Reuniões Anuais da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no seu Grupo de Trabalho Estado e Políticas Educacionais (GT 5). A pesquisa analisou os textos apresentados entre 2000 e 2009, buscando compreender seus traços político-institucionais e teórico-metodológicos. O artigo examina uma parte desses textos, que tratam de modo específico dos processos de descentralização e municipalização. Os trabalhos apresentam, dentre outros, como traço marcante o recurso à contextualização histórica, focalizando as relações de poder, fazendo acrescer o caráter político ao sentido jurídico-administrativo dos termos.