National education plan in Brazil (2014-2024): approach on the influence of economic policies of international organizations

Marcus Vinicius Gonçalves da Silva; Letícia Aparecida Alves de Lima; Vanessa Pagnoncelli

doi:10.5585/42.2022.22169

Autores

Marcus Vinicius Gonçalves da Silva Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR http://orcid.org/0000-0003-2145-0871
Letícia Aparecida Alves de Lima Centro Universitário Internacional – UNINTER http://orcid.org/0000-0002-8439-3029
Vanessa Pagnoncelli Centro Universitário Internacional – UNINTER http://orcid.org/0000-0001-7996-3456

DOI:

https://doi.org/10.5585/42.2022.22169

Palavras-chave:

Brasil, organismos internacionais, plano nacional de Educação, política educacional

Resumo

Em junho de 2014 foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE, Lei nº 13.005), que prevê as diretrizes e metas para a educação nacional para os próximos dez anos. Por outro lado, o Grupo do Banco Mundial (GBM), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) preveem projetos e orientações para os países de economia emergente a título de políticas educacionais enquanto ferramentas propulsoras do desenvolvimento econômico. O objetivo desse artigo é identificar em que medida e em quais aspectos o PNE foi orientado por políticas educacionais emanadas desses organismos internacionais. Nas metas do PNE é possível observar forte influência das políticas educacionais fundamentadas na privatização, no fomento à aprendizagem, no desenvolvimento de capacidades e em avaliações pautadas em resultados, bem como das orientações impostas por aqueles organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento econômico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcus Vinicius Gonçalves da Silva, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

Doutor em Administração

Letícia Aparecida Alves de Lima, Centro Universitário Internacional – UNINTER

Mestra em Educação e Novas Tecnologias

Vanessa Pagnoncelli, Centro Universitário Internacional – UNINTER

Mestra em Educação e Novas Tecnologias

Referências

BALL, S. J.; YOUDELL, D. Hidden Privatisation in Public Education. Institution of Education, University of London, London. 2008. 112 p.

BANCO MUNDIAL. O ensino superior: as lições derivadas da experiência. Plural, São Paulo, v.6, n.9, p. 33-44, jan-jun, 1997.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Nota à Imprensa nº 6. Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia - Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE, Brasília, DF, 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Prouni. 2015. Available at: <http://siteprouni.mec.gov.br/o_prouni.php>.

BRASIL. Lei da Aprendizagem. 2015a. Available at: http://site.aprendizlegal.org.br.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Available at <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-norma-pl.html.>

BRASIL. Lei nº 12.858, de 09 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12858.htm

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59. 2009. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BUARQUE, C. Proposta para a construção de um sistema nacional de conhecimento e inovação. In: DA CUNHA, C. et al. O Sistema Nacional de Educação, 2014, p. 126-181.

DAROS Jr., A. A Presença da ODE no Brasil no contexto da Avaliação Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 7, n. 13, jun. 2013. doi: https://doi.org/10.5380/jpe.v7i13.29148.

DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012

EVANGELISTA, O.; SEKI, A. K. Formação de professores no Brasil: leituras a contrapelo. 1. ed., Araraquara, Junqueira & Marin, 2017, 280 p.

GENTILLI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1998.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. 2015. Available at: < https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa>

INTERNACIONAL MONETARY FUND. IMF. Public Private Partnerships. 2004. Available at: <https://www.imf.org/en/Home>.

MARTENS, K.; JAKOBI, A. P. Mechanisms of OECD Governance: International Incentives for National Policymaking? Oxford University Press. 2010.

MEDEIROS, J. L.; SILVA FILHO, M. A. da; SANTOS, S. M. D. O Plano Nacional de Educação e a busca pela equidade educacional. In: VII CONGRESSO NACIONAL DE

EDUCAÇÃO. Educação como (re)Existência: mudanças, conscientização e conhecimentos. Anais do VII Conedu, Maceió, 2020, p. 1-12.

MOTTA, V. C; et al. Plano Nacional de Educação 2014: notas críticas. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís, MA, 25 a 28 out., 2015.

MUNIZ, S. Investimento recente, capacitação tecnológica e competitividade. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 3, p. 98-107, 2000. doi: 10.1590/S0102-88392000000300015

OECD. Better Skills, Better Jobs, Better Lives. Organisation for Economic Co-operation and Development, Paris. 2012.

OECD. Capítulo 8: Brasil: lições encorajadoras de um grande sistema federal. Traduzido por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Brasília, INEP, 2011.

PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, v. 37, n. 2, p. 180-189, 2014. doi: 10.15448/1981-2582.2014.2.16342

SAMPIERI, R. H; et al. Metodologia da Pesquisa. 5ª ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, T. F. A. M. Educação e Desenvolvimento: que relação é essa? In: Trabalho e Educação. Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 219-238, 2014.

SAVIANI, D. et al. Entrevista. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 8, n. 15, p. 221-564.

jul./dez. 2014.

SGUISSARDI, V. A universidade neoprofissional, heterônoma e competitiva. Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. São Paulo: Cortez, p. 33-52, 2004.

VALIENTE, O. The OECD skills strategy and the education agenda for development. International Journal of Educational Development, n. 34, p. 40-48, 2014. doi: 10.1016/j.ijedudev.2014.08.008

VOUTSA, M. E.; et al. The Role of the Bretton Woods institutions in forming and spreading education policies. Procedia Economics and Finance, n. 09, p. 83-97, 2014. doi: 10.1016/S2212-5671(14)00010-0

WORLD BANK. Learning for all: investing in people’s knowledge and skills to promote development – World Bank Group education strategy 2020, 2011.