Como os currículos escolares podem contribuir para uma política antirracista nas escolas

Resumo

O racismo institucional se constitui um dos mais graves problemas enfrentados pela comunidade escolar, sendo visível sua presença no interior das escolas, demonstrado pelo tratamento diferenciado dado às negras e aos negros, pela representação discriminatória em livros didáticos, omissa, diminuída ou negativa, pela ausência da História dos negros e negras nos currículos escolares. Com o objetivo de enfrentar todas as formas de discriminação e fomentar a temática racial no currículo escolar, é sancionada a Lei Federal n° 10.639 em 9 de janeiro de 2003, nascida de um esforço conjunto de diversos segmentos negros da sociedade. A referida Lei instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, nas redes pública e particular de ensino fundamental e médio, alterando, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN). Com tal intuito, o recorte de pesquisa quali-quantitativa realizou um levantamento com docentes da rede pública do Distrito Federal para investigar o que pensam sobre a inserção da legislação nos currículos escolares a fim de fomentar uma política antirracista.