Entre hospitalidade e hostilidade: famílias em situação de imigração na rede pública de educação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16913

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Refúgio, Migração, Educação básica.

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre as leis voltadas para imigração e refúgio a partir de uma pesquisa mais ampla realizada numa escola pública da Baixada Fluminense. Partindo de entrevistas com educadoras, famílias e de oficinas pedagógicas realizadas com crianças em situação de imigração/refúgio, seguimos uma perspectiva crítica de educação intercultural e a concepção histórico-cultural para desenvolver reflexões. O recorte trazido para este artigo destaca a dicotomia observada entre o aparato hospitaleiro das leis brasileiras de acolhimento ao refugiado e o cotidiano hostil enfrentado pelas famílias para matricular filhos na escola. Considerando esse objetivo, organizamos o artigo em três sessões: apresentamos os sujeitos da pesquisa e a base teórico-metodológica de nossas análises; tecemos reflexões sobre as leis brasileiras que os acolhem; por fim, tecemos algumas conclusões provisórias, sobre a situação dessas famílias e a responsabilidade do Estado brasileiro em garantir a dignidade humana destas, como das demais famílias que vivem no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Leila de Carvalho Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Doutora em Língua Portuguesa. Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Kelly Russo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Doutora em Educação. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e do Programa de Pós-graduação em Educação, Comunicação e Cultura ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Co-coordenadora do Grupo de Estudos sobre Educação, Interculturalidade e Linguagens.– RJ – Brasil.

Kellen Dias de Barros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Doutora em Literatura Comparada. Professora Adjunta do departamento de formaçao de professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF).

Referências

ACNUR, Ministério da Justiça, 2010. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Ref%C3%BAgio-no-Brasil_A-prote%C3%A7%C3%A3o-brasileira-aos-refugiados-e-seu-impacto-nas-Am%C3%A9ricas-2010.pdf

ALMEIDA, Guilherme Assis de. A Lei 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações. In ARAUJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coord.). O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BAENINGER, R. et al. Migrações sul-sul. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó–NEPO/UNICAMP, 2018.

BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta, 2017. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988 Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf?sequence=1. Acessado em 26/09/2019.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm; Acessado em 26/09/2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acessado em 26/09/2019.

BRASIL. Lei de Migração. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acessado em 26/09/2019.

BRASIL. Estatuto dos Refugiados. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acessado em 26/09/2019.

CASTLES, Stephen. Environmental change and forced migration: making sense of the debate. New issues in refugee research, Working Paper No. 70, 2002. Disponível em: http://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/environmental- change-and-forced-migration. Acessado em 01/10/2014.

CASTLES, Stephen. Cotidiano escolar e cultura(s): encontros e desencontros. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a Escola. Petrópolis: Vozes, 2000.

COUTO, Mia. Terra Sonambula. São Paulo: Companhia das letras, 2015.

COUTO, Mia. Se Obama fosse africano. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

JUBILUT, Liliana Lyra. Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil. In: Revista Forced Migration, edição 35, julho de 2010.

LIMA, João Brígido Bezerra et al. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: Ipea, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8061/1/Ref%C3%BAgio%20no%20Brasil_caracteriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20perfis%20sociodemogr%C3%A1ficos%20dos%20refugiados_1998-2014.pdf.

MORRISON, T. A origem dos outros: seis ensaios sobre racismo e literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LÉGAULT, Gisèle; RACHÉDI, Lilyane. L’intervention interculturelle. Montréal: Gaëtan Morin Éditeur, 2008.

PESSOA, F. Mensagem. Porto Alegre: L&PM, 2006.

RUSSO, K. Imigrantes, refugiados e indígenas: interculturalidade, bilinguismo e o direito à educação. Projeto PROCIENCIA, UERJ, 2017.

RUSSO, K.; MENDES, L. Crianças imigrantes/refugiadas em Duque de Caxias: subsídios para professores/as sobre interculturalidade, plurilinguismo e o direito à educação. Projeto de Iniciação à Docência, CETREINA, UERJ, 2018 - 2019.

RUSSO, Kelly; MENDES, Leila; BORRI-ANADON, Corina. Crianças em situação de imigração na escola pública: percepções de docentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 2-18, jan./mar. 2020. https://doi.org/10.1590/198053146943.

SOUZA, Fabrício Toledo de. O caso Battisti e o caso dos refugiados congoleses: a justiça em termos de luta. In: Lugar Comum, n. 30, 2012, p. 85-94. Disponível em:. http://uninomade.net/wp-content/files_mf/110510120512O%20caso%20Battist%20e%20os%20refugiados%20congoleses%20-%20Fabr%C3%ADcio%20Toledo%20de%20Souza.pdf. Acessado em: 15 de setembro de 2014.

VYGOTSKY. L.S. Formação social da mente. Martins Fontes. São Paulo, 2007.

Publicado

2020-08-28

Como Citar

MENDES, Leila de Carvalho; RUSSO, Kelly; BARROS, Kellen Dias de. Entre hospitalidade e hostilidade: famílias em situação de imigração na rede pública de educação brasileira. Dialogia, [S. l.], n. 35, p. 200–213, 2020. DOI: 10.5585/dialogia.n35.16913. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/16913. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Secção

Artigos