Negacionismo, revisionismo e ausência: gênero e sexualidade, em Planos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/41.2022.22465

Palavras-chave:

gênero, sexualidade, planos de Educação

Resumo

O texto discute, circunstancialmente, o tema gênero e sexualidade, em alguns Planos Municipais de Educação sul-rio-grandenses, a partir de uma amostra intencional não probabilística composta por planos de educação dos doze maiores municípios do Rio Grande do Sul.  O texto assenta-se em uma pesquisa descritiva, construída a partir de uma metodologia dialética, com procedimento analítico reconstrutivo e pesquisa documental.  O texto expõe as menções e ausências dos temas ‘gênero e sexualidade’ nos planos examinados, refletindo, particularmente, sobre os três municípios que tratam o tema com ações que se alinham aos conceitos de negacionismo e revisionismo.  Traça cinco argumentos sobre as discussões de gênero e sexualidade na educação básica e, como conclusão, infere: a) a ausência da pauta nos PMEs examinados; b) o caráter alegórico sem efeito prático das menções e, c) o contexto dos movimentos de revisionismo.  Tais inferências sugerem que a pauta ‘gênero e sexualidade’ ainda é incipiente em PMEs do estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia Autor

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo – UPF

Doutora em Educação

 

Referências

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União,Brasília, DF: Poder Legislativo, 26 jun. 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 out. 2022.

BRASIL. O Plano Municipal de Educação. Caderno de Orientações. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014b.

CASSORLA, Roosevelt M. S. Arrancando os olhos: reflexões sobre negacionismo. Jornal de psicanalise, São Paulo, v. 54, n. 101, p. 35-55, dez. 2021. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-58352021000200004

CANOAS. Lei nº 5.933, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-canoas-rs Acesso em: 16 jun. 2022.

CAXIAS DO SUL. Lei Ordinária n.º 7.947, de 19 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/c/caxias-do-sul/lei-ordinaria/2015/795/7947/lei-ordinaria-n-7947-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias?q=plano+educa%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 16 jun. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

GIROU X, H. A. What is the role of higher education in the age of fake news?. In: PETERS, Michael A.; RIDER, Sharon; HYVÖNEN, Mats; BESLEY, Tina (Eds.) Post-Truth, Fake News. Springer, Singapore, 2018. p. 197-215.

GRAVATAÍ. Lei Ordinária n° 3.685, de 09 de outubro de 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/g/gravatai/lei-ordinaria/2015/369/3685/lei-ordinaria-n-3685-2015-institui-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias?q=PLANO+EDUCA%C3%87%C3%83O. Acesso em: 16 jun. 2022.

NOVO HAMBURGO. Lei nº 2.823, de 24 de junho de 2015 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-novo-hamburgo-rs

NOVO HAMBURGO. Plano Municipal de Educação (Relatório de construção do PME), 2015b. Disponível em: https://novohamburgo.rs.gov.br/smed/plano-municipal-educacao. Acesso em: 15 jun. 2022.

MELO, Talita Graziela Reis; SOBREIRA, Maura Vanessa Silva. Identidade de gênero e orientação sexual: perspectivas literárias. Temas em Saúde. João Pessoa. Volume 18, Número 3, 2018. DOI: https://doi.org/10.29327/213319.18.3-21

NAPOLITANO, Marcos. Negacionismo e revisionismo histórico no século XXI. Orgs.

PINSKY, Carla Bassanezi; PINSKY, Jayme. Novos combates pela história. São Paulo: Contexto, 2021, p.85-114.

PASSOS, Fábio Abreu dos. O revisionismo e os perigos da mentira deliberada na perspectiva de Hannah Arendt. Trans/Form/Ação [online]. 2021, v. 44, n. 03 [Acessado 30 Maio 2022] , pp. 115-134. DOI https://doi.org/10.1590/0101-3173.2021.v44n3.10.p115

PASSO FUNDO. Decreto 03/2015. Institui a Comissão executiva para elaboração do Plano Municipal de Educação. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/decreto/2015/0/3/decreto-n-3-2015-institui-comissao-executiva-para-elaboracao-do-plano-municipal-de-educacao?r=c

PASSO FUNDO. Lei nº 5146, de 21 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/2015/514/5146/lei-ordinaria-n-5146-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias

PASSO FUNDO. Lei 5387, de 08 de janeiro de 2019 – Altera as metas 7.72, 8.7, 8.8, 8.16, 8.18, 8.19, 8.32, 10.16 e 15.14 do Anexo único da Lei nº 5146, de 21 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/2019/538/5387/lei-ordinaria-n-5387-2019-altera-as-metas-7-72-8-7-8-8-8-16-8-18-8-19-8-32-10-16-e-15-14-do-anexo-unico-da-lei-n-5146-de-21-de-setembro-de-2015-que-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias?r=p

PELOTAS. Lei 6.245, de 24 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2024, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/pelotas/lei-ordinaria/2015/625/6245/lei-ordinaria-n-6245-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-para-o-decenio-2015-2024-e-da-outras-providencias?q=plano+educa%C3%A7%C3%A3o

PORTO ALEGRE. Lei nº 11.858, de 25 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação (PME). Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-porto-alegre-rs

SANTA MARIA. Lei nº 6001, de 18 de agosto de 2015 - Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/lei-ordinaria/2015/601/6001/lei-ordinaria-n-6001-2015-estabelece-o-plano-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias?q=PLANO+EDUCA%C3%87%C3%83O

SÃO LEOPOLDO. Lei Ordinária nº 8398, de 21 de janeiro de 2016 – Altera o art. 2º da Lei 8291, de 24 de junho de 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sao-leopoldo/lei-ordinaria/2016/839/8398/lei-ordinaria-n-8398-2016-altera-o-art-2-da-lei-municipal-n-8291-de-24-de-junho-de-2015

SÃO LEOPOLDO. Lei 8291, de 24 de junho de 2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sao-leopoldo/lei-ordinaria/2015/829/8291/lei-ordinaria-n-8291-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-de-sao-leopoldo-e-da-outras-providencias

TEDESCO, Juan Carlos. Tendências atuais das reformas educacionais. In: DELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre: Artmed, 2005. p. 59-65.

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

VIDAL-NAQUET, P. Os assassinos da memória: um Eichmann de papel e outros ensaios sobre o revisionismo. Trad.: Marina Appenzeller. Campinas (SP): Papirus, 1988.

Publicado

2022-08-26

Como Citar

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Negacionismo, revisionismo e ausência: gênero e sexualidade, em Planos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. Dialogia, [S. l.], n. 41, p. e22465, 2022. DOI: 10.5585/41.2022.22465. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/22465. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Secção

Dossiê n. 41 “Gênero e sexualidade na Educação Escolar”