v. 17 n. 1 (2018): (jan./jun.)

Publicado: 06.07.2018

Artigos

  • Sobre a índole receptiva do Brasil: uma análise dos projetos de lei desenvolvidos entre os anos de 1947 a 2016 que tratam sobre refúgio

    Fernando da Silva Cardoso, Wine Santos Silva
    1-38
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8065

  • Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição

    Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos
    39-57
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7605

  • Diretrizes para aperfeiçoamento e interpretação da lei do marco civil da internet com vistas à garantia do direito à privacidade nas redes sociais

    Luciano de Almeida Lima
    59-81
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8084

  • Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana

    Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi
    83-116
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8078

  • A importância das class actions para a evolução do processo coletivo brasileiro

    Luciano Picoli Gagno, Thiago Felipe Vargas Simões
    117-136
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7772

  • A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental

    Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho
    137-158
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828

  • A crise do ensino jurídico no Brasil sob a perspectiva do uso do direito alternativo.

    Carolina Torquato Maia Gomes, Monica Mota Tassigny
    159-179
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8159

  • Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local

    Lara Santos Zangerolame Taroco, Ana Cecília Sabbá Colares
    181-201
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8259

  • Função ou funções sociais da empresa

    Caio Pacca Ferraz de Camargo, Marcelo Benacchio
    203-225
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8421

  • Contratos privados de assistência à saúde: paradigma da essencialidade

    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Larissa Aparecida Costa
    227-254
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8144