Vol. 17 N.º 1 (2018): (jan./jun.)

Artigos

• Sobre a índole receptiva do Brasil: uma análise dos projetos de lei desenvolvidos entre os anos de 1947 a 2016 que tratam sobre refúgio

  Fernando da Silva Cardoso, Wine Santos Silva

  1-38

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8065

• Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição

  Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

  39-57

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7605

• Diretrizes para aperfeiçoamento e interpretação da lei do marco civil da internet com vistas à garantia do direito à privacidade nas redes sociais

  Luciano de Almeida Lima

  59-81

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8084

• Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana

  Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi

  83-116

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8078

• A importância das class actions para a evolução do processo coletivo brasileiro

  Luciano Picoli Gagno, Thiago Felipe Vargas Simões

  117-136

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7772

• A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental

  Felipe Magalhães Bambirra, Diógenes Faria De Carvalho, Diógenes Faria De Carvalho

  137-158

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828

• A crise do ensino jurídico no Brasil sob a perspectiva do uso do direito alternativo.

  Carolina Torquato Maia Gomes, Monica Mota Tassigny

  159-179

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8159

• Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local

  Lara Santos Zangerolame Taroco, Ana Cecília Sabbá Colares

  181-201

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8259

• Função ou funções sociais da empresa

  Caio Pacca Ferraz de Camargo, Marcelo Benacchio

  203-225

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8421

• Contratos privados de assistência à saúde: paradigma da essencialidade

  Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Larissa Aparecida Costa

  227-254

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.8144