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Resultado da pesquisa

• A virada jurisprudencial na exigência de lei complementar para a instituição de tributos: uma abordagem a partir do pensamento de Ronald Dworkin

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.17438

  Carlos Gustavo Chada Chaves, Jean Carlos Dias

  195-215

  20.12.2021

• Resenha da obra de CRISTO, Thaís Karine de. Moralidade administrativa: do histórico em maurice hauriou às inconsistências na dogmática jurídica e na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20855

  Adriano da Silva Ribeiro

  240-243

  13.06.2022

• A Súmula Vinculante como um instituto voluntarista

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18402

  José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Ana Luiza Novais Cabral

  256-274

  20.12.2021

• A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na ADPF 457/GO e no Projeto de Lei 246/2019

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18070

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas

  216-237

  20.12.2021

• Uma análise do foro por prerrogativa de função no Brasil a partir da ação penal 937 (2015) e da PEC n-10 (2013)

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n2.8883

  Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebêlo

  331-354

  21.12.2018

• O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.17341

  Márcia Haydée Porto de Carvalho

  266-283

  10.12.2020

• O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.12350

  Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart

  119-137

  22.06.2020

• Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1127

  Juliano Heinen

  29-46

  31.07.2008