Vol. 13 No. 1 (2014): (jan./jun.)

Published: 2014-07-01

Editor's note

Editorial

Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

9
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.5147

Artigos

Criança e Adolescente: A Problemática da Adoção e posterior Devolução às Casas de Acolhimento

Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti

13-36
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4023
Cultura, Identidade e Memória: Repensando o Patrimônio (Cultural)

Dionis Mauri Penning Blank

37-70
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4564
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Obrigações dos Entes Estatais Frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Nahima Peron Coelho Razuk

71-105
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4003
A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.

Yuri Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva

107-139
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.5049
A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais

Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro

141-166
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4222
A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – Reflexões Acerca da Viabilidade de uma Construção Jurídico-Política do Povo na Obra Recente de Ernesto Laclau

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

167-191
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4513
Responsabilidade Administrativa do Servidor Público na Administração Pública Federal

Reginaldo Gonçalves Gomes

193-212
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4534
Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

Adriana Campos, Daniela Rezende de Oliveira

213-241
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4807
Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições

Fernando Hoffmam

243-269
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4870
Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa

Adriana Santos Rammê, Rafael Peteffi da Silva

271-302
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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4878