A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais

Autores

  • Rogerio Gesta Leal UNOESC
  • Daniela Menengoti Ribeiro UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4222

Palavras-chave:

Direito ao desenvolvimento, Direitos humanos, Direitos fundamentais.

Resumo

O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, permitindo maior valorização das pessoas. A partir desta reflexão, passa-se a examinar a titularidade individual e/ou coletiva dos interesses do direito ao desenvolvimento, levando ao questionamento sobre a parcela de responsabilidade dos cidadãos – também diante de suas demandas individuais – em face da garantia deste direito no plano interno.

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Biografia do Autor

Rogerio Gesta Leal, UNOESC

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito. Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e da UNOESC. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha, e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM, Brasília. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira.

Daniela Menengoti Ribeiro, UNOESC

Doutora em Direito-Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito-Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora e pesquisadora do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

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Publicado

12.09.2014

Como Citar

LEAL, Rogerio Gesta; RIBEIRO, Daniela Menengoti. A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais. Prisma Juridico, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 141–166, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v13n1.4222. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/4222. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

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