Vol. 13 Núm. 1 (2014): (jan./jun.)

Publicado: 2014-07-01

Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.5147

Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

9
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Artigos

Criança e Adolescente: A Problemática da Adoção e posterior Devolução às Casas de Acolhimento
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4023

Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti

13-36
- PDF (Português (Brasil))
Cultura, Identidade e Memória: Repensando o Patrimônio (Cultural)
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4564

Dionis Mauri Penning Blank

37-70
- PDF (Português (Brasil))
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Obrigações dos Entes Estatais Frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4003

Nahima Peron Coelho Razuk

71-105
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A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.5049

Yuri Schneider, Rogério Luiz Nery da Silva

107-139
- PDF (Português (Brasil))
A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4222

Rogerio Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro

141-166
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A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – Reflexões Acerca da Viabilidade de uma Construção Jurídico-Política do Povo na Obra Recente de Ernesto Laclau
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4513

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

167-191
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Responsabilidade Administrativa do Servidor Público na Administração Pública Federal
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4534

Reginaldo Gonçalves Gomes

193-212
- PDF (Português (Brasil))
Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4807

Adriana Campos, Daniela Rezende de Oliveira

213-241
- PDF (Português (Brasil))
Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4870

Fernando Hoffmam

243-269
- PDF (Português (Brasil))
Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4878

Adriana Santos Rammê, Rafael Peteffi da Silva

271-302
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