Vol. 6 (2007)

Ver Vol. 6 (2007)

Publicado: 2007-12-30

Editorial

Editorial

Pádua Fernandes

11-14
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1071

Artigos

O princípio da autonomia local e a democracia cosmopolita

Augusto Trujillo Muñoz

17-26
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1126
Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes

Juliano Heinen

29-46
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1127
O princípio da supremacia constitucional e a inconstitucionalidade: uma leitura acerca da ordem constitucional de 1988 como determinante do parâmetro para controle de constitucionalidade

Patrícia Cobianchi Figueiredo

47-68
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1128
Direito e princípios no estado democrático de direito

Evian Elias

69-84
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1129
O princípio da eficiência na administração pública brasileira

Cibele Cristina Baldassa Muniz

85-100
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1130
Direito ambiental constitucional - uma análise principiológica da consolidação do Estado protetor do ambiente nas constituições brasileira e portuguesa

André Pinto de Souza Oliveira

101-120
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1132
A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informação

Jairo Gilberto Schäfer, Nairane Decarli

121-138
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1133
Integração: tendência ou necessidade?

Wanildo José Nobre Franco

139-158
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1134
Direito de propriedade e direito ao desenvolvimento: o caso das patentes farmacêuticas

Patrícia Luciane de Carvalho

159-180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1135