Vol. 15 N.º 2 (2016): (jul./dez.)

Artigos

• O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Viviane Sellos Knoerr, Eduardo Felipe Veronesse

  1-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7013

• EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO FISCAL E A DEFESA DO EXECUTADO

  Natércia Siqueira, Antônio Mendes Carneiro Jr.

  25-48

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7056

• A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS DE ESTUPRO: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi.

  Alessandra Prado, Lara Nunes

  49-74

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7157

• SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO BRASIL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, HISTÓRICO LEGISLATIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS / Bank secrecy and tax confidentiality in Brazil: constitutional basis, legislative history and judicial precedents.

  Gisela Carvalho Freitas e Meneses, Celso de Barros Correia Neto

  75-109

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7045

• NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL: A LEI Nº 13.140/2015 E A FUNÇÃO CONSULTIVO-PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

  Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler

  111-147

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7098

• REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  149-174

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.6379

• A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

  Frederico Costa Carvalho Neto, Rosana Pereira Passareli

  175-199

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7010

• A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL

  Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz

  201-224

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.6464

• A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

  Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Joyceane Bezerra de Menezes

  225-265

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7030