v. 15 n. 2 (2016): (jul./dez.)

Publicado: 20.02.2017

Artigos

  • O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    Viviane Sellos Knoerr, Eduardo Felipe Veronesse
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7013

  • EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO FISCAL E A DEFESA DO EXECUTADO

    Natércia Siqueira, Antônio Mendes Carneiro Jr.
    25-48
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7056

  • A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS DE ESTUPRO: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi.

    Alessandra Prado, Lara Nunes
    49-74
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7157

  • SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO BRASIL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, HISTÓRICO LEGISLATIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS / Bank secrecy and tax confidentiality in Brazil: constitutional basis, legislative history and judicial precedents.

    Gisela Carvalho Freitas e Meneses, Celso de Barros Correia Neto
    75-109
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7045

  • NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL: A LEI Nº 13.140/2015 E A FUNÇÃO CONSULTIVO-PREVENTIVA COMO INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Marcelo Dias Jaques, Fabiana Marion Spengler
    111-147
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7098

  • REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS

    Reginaldo Gonçalves Gomes
    149-174
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.6379

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

    Frederico Costa Carvalho Neto, Rosana Pereira Passareli
    175-199
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7010

  • A SUSTENTABILIDADE NUMA (NECESSÁRIA) VISÃO TRANSNACIONAL

    Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz
    201-224
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.6464

  • A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: REQUISITOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

    Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Joyceane Bezerra de Menezes
    225-265
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.7030