Responsabilidade civil das escolas quanto a violência física e moral: a construção do saber na era conectada

Raquel Rosan Christino Gitahy; Luis Henrique Ramos Alves; Fernanda Gabriela Sampaio Souza

doi:10.5585/dialogia.N32.13551

Autores

Raquel Rosan Christino Gitahy Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade do Oeste Paulista https://orcid.org/0000-0002-5387-9536
Luis Henrique Ramos Alves Universidade do Oeste Paulista https://orcid.org/0000-0002-9127-6082
Fernanda Gabriela Sampaio Souza Bolsista do CNPQ, vinculada a Universidade do Oeste Paulista. PIBIC-EM https://orcid.org/0000-0002-3095-4118

DOI:

https://doi.org/10.5585/dialogia.N32.13551

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Escola, Violência

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar o uso do ambiente virtual para auxiliar na construção do saber da sociedade sobre a responsabilidade civil das escolas no que se refere à violência física e moral. A fim de atingir tal objetivo, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, utilizando o contexto do ambiente virtual de aprendizagem do site “Saber o direito”, criado para interações entre a sociedade e especialistas no tema responsabilidade civil das escolas. Para a coleta de dados foram utilizados os registros documentados de tais interações. A análise dos dados fez-se a partir dos saberes construídos e a legislação vigente, tendo como norte as duvidas e os relatos de experiências envolvendo o tema. Esta pesquisa proporcionou, a partir de relatos postados em ambiente virtual, compreender problemas envolvendo a responsabilidade civil no caso de violência escolar e quais são as soluções jurídicas para tais situações.

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Biografia do Autor

Raquel Rosan Christino Gitahy, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade do Oeste Paulista

Doutora em Educação. Mestre em Educação. Bacharel em Direito. Pedagoga. Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade do Oeste Paulista.

Luis Henrique Ramos Alves, Universidade do Oeste Paulista

Discente do curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Oeste Paulista.Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Currículo e Tecnologias, da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Membro do Grupo de Pesquisa Acesso a Justiça, Inovação e Sustentabilidade, da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

Fernanda Gabriela Sampaio Souza, Bolsista do CNPQ, vinculada a Universidade do Oeste Paulista. PIBIC-EM

Bolsista do CNPQ, vinculada a Universidade do Oeste Paulista. PIBIC-EM

Referências

BODGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994

BRASIL. Código Civil. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 07 abr. 2018

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

DINIZ, MARIA HELENA. Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 7: Responsabilidade Civil - 30. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.

DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Apelação Cível no Juizado Especial. Apelação Cível no Juizado Especial n: 20060610032497. Apelante: Instituto Rio Branco de Ensino LTDA. Apelado: Eloina Helena Domingos. Relatora: Nilsoni de Freitas Custódio. Distrito Federal, 21 de Novembro de 2006. Disponível em: < https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2746217/apelacao-civel-no-juizado-especial-acj-20060610032497-df/inteiro-teor-101083057?ref=juris-tabs>. Acesso em 25/03/2019.

ESPIRITO SANTO. Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Apelação Cível. Apelação Cível n: 00003527320168080009. Apelante Thalita Souza Pacheco. Apelado: Município de Boa Esperança. Relator: Samuel Meira Brasil Junior. Espirito Santo, 17 de Abril de 2018. Disponível em: < https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574173260/apelacao-apl-3527320168080009/inteiro-teor-574173263?ref=juris-tabs>. Acesso em: 25/03/2018.

GABRIEL, MARTHA. Educar, a Revolução Digital na Educação - 1. ed. - São Paulo: Saraiva, 2013

GONÇALVES, CARLOS ROBERTO. Direito Civil Brasileiro, volume 4: Responsabilidade Civil - 11. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.

NICOLAU JUNIOR, M.; NICOLAU, C. C. M. B. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: a eticidade constitucional. In: SLAIBI FILHO, N.;

COUTO, S. (Coord.). Responsabilidade civil : estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906-2006). Rio de Janeiro: Forense, 2006

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível. Apelação Cível n: 70044152023. Apelante Município de Santo Ângelo. Apelado Elisiane Machado Nunes. Relator: Tasso Caubi Soares Delabary. Santo Ângelo, 24 de Agosto de 2011. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20382010/apelacao-civel-ac-70044152023-rs/inteiro-teor-20382011?ref=juris-tabs>. Acesso em: 28 mar.2018.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível. Apelação Cível n: 70057453433. Apelante Estado do Rio Grande do Sul. Apelado Adriele Boeira Camargo. Relator: Marcelo Cezar Muller. Rio Grande do Sul, 19 de Dezembro de 2013. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113540332/apelacao-civel-ac-70057453433-rs/inteiro-teor-113540342?ref=juris-tabs>. Acesso em: 28 mar.2018.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível. Apelação Cível n: 70059883637. Apelantes Instituto Maria Imaculada – Medianeira e Leandro Lima de Souza. Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto. Rio Grande do Sul, 24 de Setembro de 2014. Disponível em: < https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/142660826/apelacao-civel-ac-70059883637-rs/inteiro-teor-142660836?ref=juris-tabs>. Acesso em: 25/03/2019.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível. Apelação Cível n: 70044152023. Apelante: Municipio de Santo Angelo. Apelado: Elisiane Machado Nunes. Relator: Tasso Caubi Soares Delabary. Rio Grande do Sul, 24 de Agosto de 2011. Disponível em: < https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20382010/apelacao-civel-ac-70044152023-rs/inteiro-teor-20382011>. Acesso em 25/03/2019.